Processo ativo
0020200-32.2024.5.04.0234
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Identificação
Nº Processo: 0020200-32.2024.5.04.0234
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO VARGAS *** DIEGO VARGAS PICCIONI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DIEGO VARGAS PICCIONI(OAB:
99022/RS)
RECORRIDO CARLA TREGANSIN
RECORRIDO PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE
ADVOGADO JOELSO DE FARIAS
SERVICOS - EIRELI
RODRIGUES(OAB: 65972/RS)
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB:
ADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
27060/PR)
SANTOS(OAB: 72184/RS)
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S)
PELOTAS
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB: TRABALHO
17245/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- EVERTON IRLEI SIQUEIRA VARGAS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI
- CARLA TREGANSIN
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020200-32.2024.5.04.0234
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Processo Nº ROT-0020190-13.2024.5.04.8018
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
EIRELI
RECORRENTE ALEXANDRE GONCALVES
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
SANTANA
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO MARCIA REGINA MACIEL DA SILVA
96768/RS)
ADVOGADO VICTORIA GABRIELE MOTTA DE
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
SOUZA(OAB: 134363/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO GRAZIELA BARBOSA EGGERS(OAB:
RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE BAUM
130839/RS)
MAGNO NUNES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
TRABALHO
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CARLOS EDUARDO BUENO BOBEK - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - MARCIA REGINA MACIEL DA SILVA
96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO Processo Nº RORSum-0020207-29.2025.5.04.0512
GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
TRABALHO
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE
Intimado(s)/Citado(s): ESCOLAS DA COMUNIDADE
- ALEXANDRE GONCALVES SANTANA ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA
- CARLOS ALEXANDRE BAUM MAGNO NUNES MIRANDA(OAB: 31599/DF)
- CARLOS EDUARDO BUENO BOBEK RECORRIDO LAURA DE VILLA
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO PAOLLA ROSSANA
GRANDE DO SUL SALOMONE(OAB: 81705/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020196-03.2024.5.04.0102 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAURA DE VILLA
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS Processo Nº ROT-0020260-77.2023.5.04.0383
RECORRENTE EVERTON IRLEI SIQUEIRA VARGAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO VARGAS PICCIONI(OAB: Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
99022/RS) Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
RECORRENTE PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE PAROBE
SERVICOS - EIRELI
RECORRENTE URBAN SERVICOS E
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB: TRANSPORTES LTDA
27060/PR)
ADVOGADO Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB:
RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE 64486/RS)
PELOTAS
RECORRENTE WILIAN INAJAR PEREIRA
RECORRIDO EVERTON IRLEI SIQUEIRA VARGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DIEGO VARGAS PICCIONI(OAB:
99022/RS)
RECORRIDO CARLA TREGANSIN
RECORRIDO PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE
ADVOGADO JOELSO DE FARIAS
SERVICOS - EIRELI
RODRIGUES(OAB: 65972/RS)
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB:
ADVOGADO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
27060/PR)
SANTOS(OAB: 72184/RS)
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S)
PELOTAS
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB: TRABALHO
17245/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- EVERTON IRLEI SIQUEIRA VARGAS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI
- CARLA TREGANSIN
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020200-32.2024.5.04.0234
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Processo Nº ROT-0020190-13.2024.5.04.8018
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
EIRELI
RECORRENTE ALEXANDRE GONCALVES
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
SANTANA
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO MARCIA REGINA MACIEL DA SILVA
96768/RS)
ADVOGADO VICTORIA GABRIELE MOTTA DE
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
SOUZA(OAB: 134363/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO GRAZIELA BARBOSA EGGERS(OAB:
RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE BAUM
130839/RS)
MAGNO NUNES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
TRABALHO
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CARLOS EDUARDO BUENO BOBEK - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - MARCIA REGINA MACIEL DA SILVA
96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO Processo Nº RORSum-0020207-29.2025.5.04.0512
GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
TRABALHO
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE
Intimado(s)/Citado(s): ESCOLAS DA COMUNIDADE
- ALEXANDRE GONCALVES SANTANA ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA
- CARLOS ALEXANDRE BAUM MAGNO NUNES MIRANDA(OAB: 31599/DF)
- CARLOS EDUARDO BUENO BOBEK RECORRIDO LAURA DE VILLA
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO PAOLLA ROSSANA
GRANDE DO SUL SALOMONE(OAB: 81705/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020196-03.2024.5.04.0102 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAURA DE VILLA
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS Processo Nº ROT-0020260-77.2023.5.04.0383
RECORRENTE EVERTON IRLEI SIQUEIRA VARGAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO VARGAS PICCIONI(OAB: Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
99022/RS) Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
RECORRENTE PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE PAROBE
SERVICOS - EIRELI
RECORRENTE URBAN SERVICOS E
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB: TRANSPORTES LTDA
27060/PR)
ADVOGADO Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB:
RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE 64486/RS)
PELOTAS
RECORRENTE WILIAN INAJAR PEREIRA
RECORRIDO EVERTON IRLEI SIQUEIRA VARGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360