Processo ativo
2199302-05.2025.8.26.0000
Roubo; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2199302-05.2025.8.26.0000
Vara: Criminal do Foro Criminal Central Barra Funda
Assunto: Roubo; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Xavier dos Anj *** Diego Xavier dos Anjos (OAB: 436247/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal do Foro Criminal Central Barra Funda
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
2199302-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003300-47.2021.8.26.0191; Assunto: Roubo; Impetrante:
Diego Xavier dos Anjos; Paciente: Barclay Brian da Silva Dimas; Advogado: Diego Xavier dos Anjos (OAB: 436247/SP)
2199311-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500570-27.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Lucas Gomes da Silva Oliveira e outro; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/
SP); Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos,
2199328-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004559-
56.2017.8.26.0502; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Jaime Aparecido Viana; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/
SP); Impetrante: Loris Jean Hallal
2199334-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000197-
57.2020.8.26.0510; Assunto: Furto; Paciente: Danilo Aparecido Lopes Pereira; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP);
Impetrante: Loris Jean Hallal
2199338-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500376-19.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gabriel Ferraz Santos; Advogado: Luciano Alex Zagato (OAB: 366940/SP); Impetrante: Luciano Alex
Zagato
2199339-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1043491-50.2024.8.26.0050;
Assunto: Calúnia; Impetrante: Edgar Pacheco; Paciente: Sueli Marchetti; Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP)
3008836-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1039723-16.2023.8.26.0224; Assunto: Ameaça; Agravante: Carla Regiane da Silva Xavier; Agravado: Mm. Juiz (A) do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
2199341-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004686-
53.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Loris Jean Hallal; Paciente: Samuel Oliveira Santos; Advogada: Lorís Jean
Hallal (OAB: 239151/SP)
2199350-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517114-67.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel de Paula Silveira; Paciente: Jose Robson do Nascimento; Advogado: Gabriel de Paula
Silveira (OAB: 384798/SP)
2199355-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500646-35.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandy
Beserra Lira; Impetrante: Victor Luiz Souza da Silva; Paciente: Alexandre Ferreira Fernandes; Advogada: Sandy Beserra Lira
(OAB: 482954/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
2199357-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500483-63.2025.8.26.0556; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: Valdinei Carvalho dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199363-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501775-28.2025.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Luiz Fernando Santos; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Impetrante: Itamar Reis
Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal do Foro Criminal Central Barra Funda
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
2199302-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003300-47.2021.8.26.0191; Assunto: Roubo; Impetrante:
Diego Xavier dos Anjos; Paciente: Barclay Brian da Silva Dimas; Advogado: Diego Xavier dos Anjos (OAB: 436247/SP)
2199311-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500570-27.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Lucas Gomes da Silva Oliveira e outro; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/
SP); Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos,
2199328-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004559-
56.2017.8.26.0502; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Jaime Aparecido Viana; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/
SP); Impetrante: Loris Jean Hallal
2199334-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000197-
57.2020.8.26.0510; Assunto: Furto; Paciente: Danilo Aparecido Lopes Pereira; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP);
Impetrante: Loris Jean Hallal
2199338-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500376-19.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gabriel Ferraz Santos; Advogado: Luciano Alex Zagato (OAB: 366940/SP); Impetrante: Luciano Alex
Zagato
2199339-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1043491-50.2024.8.26.0050;
Assunto: Calúnia; Impetrante: Edgar Pacheco; Paciente: Sueli Marchetti; Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP)
3008836-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1039723-16.2023.8.26.0224; Assunto: Ameaça; Agravante: Carla Regiane da Silva Xavier; Agravado: Mm. Juiz (A) do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
2199341-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004686-
53.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Loris Jean Hallal; Paciente: Samuel Oliveira Santos; Advogada: Lorís Jean
Hallal (OAB: 239151/SP)
2199350-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517114-67.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel de Paula Silveira; Paciente: Jose Robson do Nascimento; Advogado: Gabriel de Paula
Silveira (OAB: 384798/SP)
2199355-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500646-35.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandy
Beserra Lira; Impetrante: Victor Luiz Souza da Silva; Paciente: Alexandre Ferreira Fernandes; Advogada: Sandy Beserra Lira
(OAB: 482954/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
2199357-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500483-63.2025.8.26.0556; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: Valdinei Carvalho dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199363-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501775-28.2025.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Luiz Fernando Santos; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Impetrante: Itamar Reis
Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º