Processo ativo
Diener dos Santos - Apelado: Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 1500022-58.2024.8.26.0352
Partes e Advogados
Apelado: Diener dos Santos - Apelado: Luiz Fernando Rodr *** Diener dos Santos - Apelado: Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
Apdo: Luis Fe *** Luis Fernando
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500022-58.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apte/Apdo: Luis Fernando
de Souza Silva - Apelado: Diener dos Santos - Apelado: Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, conheceram dos recursos de apelação
criminal, rejeitaram a prelimi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nar arguida e, no mérito, negaram provimento ao defensivo e deram provimento ao ministerial, para
condenar Diener dos Santos e Luís Fernando de Souza Silva à pena de 28 (vinte e oito) anos, 6 (seis) meses e 6 (seis) dias
reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 66 (sessenta e seis) dias-multa, calculados no patamar mínimo; e
Luiz Fernando Rodrigues da Silva à sanção 24 (vinte e quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento
de 56 (cinquenta e seis) dias-multa, calculados no mínimo legal. V.U. - - Advs: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB:
341918/SP) (Defensor Dativo) - Renan Peraro Jorge (OAB: 335361/SP) - 7º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apte/Apdo: Luis Fernando
de Souza Silva - Apelado: Diener dos Santos - Apelado: Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, conheceram dos recursos de apelação
criminal, rejeitaram a prelimi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nar arguida e, no mérito, negaram provimento ao defensivo e deram provimento ao ministerial, para
condenar Diener dos Santos e Luís Fernando de Souza Silva à pena de 28 (vinte e oito) anos, 6 (seis) meses e 6 (seis) dias
reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 66 (sessenta e seis) dias-multa, calculados no patamar mínimo; e
Luiz Fernando Rodrigues da Silva à sanção 24 (vinte e quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento
de 56 (cinquenta e seis) dias-multa, calculados no mínimo legal. V.U. - - Advs: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB:
341918/SP) (Defensor Dativo) - Renan Peraro Jorge (OAB: 335361/SP) - 7º andar