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Identificação
Nº Processo: 0004372-24.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
Autor: (dilação *** (dilação do prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 277245/SP)
Processo 0004372-24.2024.8.26.0269 (processo principal 1007184-90.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Expedi cartas intimação. Certifico e dou fé que
deixei de expedir carta intimação, referente ao endereço Rua Jairo Marques, 34, Residencial Nova Ara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. çoiaba, Jardim Santa
Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18090-000, tendo em vista que, ao jogar o referido CEP no SAJ, aparece outro endereço, diverso do
informado. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
Processo 0004468-10.2022.8.26.0269 (processo principal 1004150-83.2017.8.26.0269) - Liquidação por Arbitramento -
Arrendamento Mercantil - Brilhante Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Monica Cristina dos Santos - Vistos. Defiro o
levantamento do valor bloqueado em favor da parte autora. Intime-se a requerida para depósito do saldo remanescente no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/
SP), DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
Processo 0004559-32.2024.8.26.0269 (processo principal 1003148-34.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Alex Moraes Munhoz - Tendo decorrido in albis o prazo para pagamento ou impugnação, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP)
Processo 0005211-49.2024.8.26.0269 (processo principal 1002460-72.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Aparecido Cardoso - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo
para que produza seus efeitos de direito a conta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social nas págs. 122/125.
Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Em se tratando de Requisição de Pequeno valor, o Conselho da Justiça Federal
editou a Resolução nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em seu artigo 14 que o procedimento de compensação não se aplica.
Comprovado(s) o(s) pagamento(s), levante(m)-se os valores em favor do(s) interessado(s), observando-se os honorários
contratuais em separado, se caso. Ressalto que em caso de alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente
pelo(s) interessado(s), através do SAJ. Após, providencie a serventia que seja dado ciência ao(à) requerente da expedição,
expedindo-se carta com Aviso de Recebimento por uma única vez. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0005247-91.2024.8.26.0269 (processo principal 1009371-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiane Alves Laragnoit dos Santos - Vistos. Recolhidas as custas iniciais
e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
Municipal, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. No mesmo
prazo aludido no disposto legal acima invocado, deverá manifestar-se para efeitos da compensação aludida nos parágrafos 9º e
10º, do artigo 100, da Constituição Federal e conforme artigo 12, da Resolução nº 168, de 05/12/2011 do Conselho Nacional de
Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP)
Processo 0005247-91.2024.8.26.0269 (processo principal 1009371-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiane Alves Laragnoit dos Santos - Vistos. Comprovado o cumprimento
da condenação da obrigação de fazer pela requerida, julgo EXTINTA a presente execução em relação a esta, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP)
Processo 0005273-26.2023.8.26.0269 (processo principal 1000085-35.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Fls. 121 e 122/125: Manifeste-se o procurador (a) do exequente,
no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sobre as pesquisas. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/
SP)
Processo 0005310-19.2024.8.26.0269 (processo principal 1002512-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Tereza de Oliviera - Vistos. Havendo concordância do Instituto Nacional do Seguro Social,
homologo para que produza seus efeitos de direito a conta apresentada pela exequente na pág. 04. Em se tratando de Requisição
de Pequeno valor, o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em seu artigo 14 que
o procedimento de compensação não se aplica. Dessa forma, requisite-se o pagamento através de requisição de pequeno
valor. Aguardem-se informações sobre o pagamento ou eventual manifestação das partes. Comprovado o(s) pagamento(s)
nos autos, levantem-se os valores em favor do(s) interessado(s), observando-se os honorários contratuais em separado. .
Ressalto que em caso de alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente pelo(s) interessado(s), através
do SAJ. Após, providencie a serventia que seja dado ciência ao(a) requerente da expedição, expedindo-se AR por uma única
vez. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THAIS MARTINS LOPES MACHADO (OAB
293641/SP)
Processo 0005761-44.2024.8.26.0269 (processo principal 0014730-05.2011.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - manifeste-se o autor (dilação do prazo
de 10 (dez) meses para comprovação do cumprimento da obrigação pela requerida). - ADV: ALINE APARECIDA CASTRO (OAB
208057/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO BORTOLETTO (OAB 262456/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
(OAB 284151/SP)
Processo 0005903-48.2024.8.26.0269 (processo principal 1006653-67.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Eliana Aparecida dos Santos Battagia - Págs. 16/18: vista ao
autor. - ADV: CARLOS ANTONIO MACENA DE LIMA (OAB 483996/SP), JENIFFER ODORO VIEIRA DE MORAIS (OAB 457187/
SP), FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB 449291/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 0006096-20.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006096) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaias Domingues
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido in albis, intime-se
a parte requerente para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. A citação de
pessoa falecida deve se dar na pessoa de seus herdeiros ou do(a) inventariante, no caso da existência de ação de inventário.
Providencie a autora a instrução dos autos com a indicação da distribuição de ação de inventário da de cujus Maria Aparecida
Barboza, se caso, com a indicação do inventariante para citação, ou, providencie a indicação de todos os seus herdeiros.
Intime-se. - ADV: TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP), TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP)
Processo 0006144-56.2023.8.26.0269 (processo principal 1006041-32.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Medsystems Comércio, Importação e Exportação Ltda - Barbara Cristina Lago Chaves Ltda.-me - Vistos. O
bloqueio de valores restou infrutífero, eis que localizado apenas o valor de R$ 41,42, que foi liberado nesta data. Manifeste-
se a parte interesse no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP),
DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP)
Processo 0006213-25.2022.8.26.0269 (processo principal 1007135-88.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Amanda Tamura de Almeida - Marlon Roberto Nazareth - - El Shadday Veículos -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 277245/SP)
Processo 0004372-24.2024.8.26.0269 (processo principal 1007184-90.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Expedi cartas intimação. Certifico e dou fé que
deixei de expedir carta intimação, referente ao endereço Rua Jairo Marques, 34, Residencial Nova Ara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. çoiaba, Jardim Santa
Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18090-000, tendo em vista que, ao jogar o referido CEP no SAJ, aparece outro endereço, diverso do
informado. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
Processo 0004468-10.2022.8.26.0269 (processo principal 1004150-83.2017.8.26.0269) - Liquidação por Arbitramento -
Arrendamento Mercantil - Brilhante Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Monica Cristina dos Santos - Vistos. Defiro o
levantamento do valor bloqueado em favor da parte autora. Intime-se a requerida para depósito do saldo remanescente no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/
SP), DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
Processo 0004559-32.2024.8.26.0269 (processo principal 1003148-34.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Alex Moraes Munhoz - Tendo decorrido in albis o prazo para pagamento ou impugnação, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP)
Processo 0005211-49.2024.8.26.0269 (processo principal 1002460-72.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Aparecido Cardoso - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo
para que produza seus efeitos de direito a conta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social nas págs. 122/125.
Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Em se tratando de Requisição de Pequeno valor, o Conselho da Justiça Federal
editou a Resolução nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em seu artigo 14 que o procedimento de compensação não se aplica.
Comprovado(s) o(s) pagamento(s), levante(m)-se os valores em favor do(s) interessado(s), observando-se os honorários
contratuais em separado, se caso. Ressalto que em caso de alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente
pelo(s) interessado(s), através do SAJ. Após, providencie a serventia que seja dado ciência ao(à) requerente da expedição,
expedindo-se carta com Aviso de Recebimento por uma única vez. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0005247-91.2024.8.26.0269 (processo principal 1009371-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiane Alves Laragnoit dos Santos - Vistos. Recolhidas as custas iniciais
e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
Municipal, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. No mesmo
prazo aludido no disposto legal acima invocado, deverá manifestar-se para efeitos da compensação aludida nos parágrafos 9º e
10º, do artigo 100, da Constituição Federal e conforme artigo 12, da Resolução nº 168, de 05/12/2011 do Conselho Nacional de
Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP)
Processo 0005247-91.2024.8.26.0269 (processo principal 1009371-37.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiane Alves Laragnoit dos Santos - Vistos. Comprovado o cumprimento
da condenação da obrigação de fazer pela requerida, julgo EXTINTA a presente execução em relação a esta, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP)
Processo 0005273-26.2023.8.26.0269 (processo principal 1000085-35.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Fls. 121 e 122/125: Manifeste-se o procurador (a) do exequente,
no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sobre as pesquisas. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/
SP)
Processo 0005310-19.2024.8.26.0269 (processo principal 1002512-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Tereza de Oliviera - Vistos. Havendo concordância do Instituto Nacional do Seguro Social,
homologo para que produza seus efeitos de direito a conta apresentada pela exequente na pág. 04. Em se tratando de Requisição
de Pequeno valor, o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em seu artigo 14 que
o procedimento de compensação não se aplica. Dessa forma, requisite-se o pagamento através de requisição de pequeno
valor. Aguardem-se informações sobre o pagamento ou eventual manifestação das partes. Comprovado o(s) pagamento(s)
nos autos, levantem-se os valores em favor do(s) interessado(s), observando-se os honorários contratuais em separado. .
Ressalto que em caso de alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente pelo(s) interessado(s), através
do SAJ. Após, providencie a serventia que seja dado ciência ao(a) requerente da expedição, expedindo-se AR por uma única
vez. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THAIS MARTINS LOPES MACHADO (OAB
293641/SP)
Processo 0005761-44.2024.8.26.0269 (processo principal 0014730-05.2011.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - manifeste-se o autor (dilação do prazo
de 10 (dez) meses para comprovação do cumprimento da obrigação pela requerida). - ADV: ALINE APARECIDA CASTRO (OAB
208057/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO BORTOLETTO (OAB 262456/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
(OAB 284151/SP)
Processo 0005903-48.2024.8.26.0269 (processo principal 1006653-67.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Eliana Aparecida dos Santos Battagia - Págs. 16/18: vista ao
autor. - ADV: CARLOS ANTONIO MACENA DE LIMA (OAB 483996/SP), JENIFFER ODORO VIEIRA DE MORAIS (OAB 457187/
SP), FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB 449291/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 0006096-20.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006096) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaias Domingues
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido in albis, intime-se
a parte requerente para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. A citação de
pessoa falecida deve se dar na pessoa de seus herdeiros ou do(a) inventariante, no caso da existência de ação de inventário.
Providencie a autora a instrução dos autos com a indicação da distribuição de ação de inventário da de cujus Maria Aparecida
Barboza, se caso, com a indicação do inventariante para citação, ou, providencie a indicação de todos os seus herdeiros.
Intime-se. - ADV: TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP), TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP)
Processo 0006144-56.2023.8.26.0269 (processo principal 1006041-32.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Medsystems Comércio, Importação e Exportação Ltda - Barbara Cristina Lago Chaves Ltda.-me - Vistos. O
bloqueio de valores restou infrutífero, eis que localizado apenas o valor de R$ 41,42, que foi liberado nesta data. Manifeste-
se a parte interesse no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP),
DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP)
Processo 0006213-25.2022.8.26.0269 (processo principal 1007135-88.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Amanda Tamura de Almeida - Marlon Roberto Nazareth - - El Shadday Veículos -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º