Processo ativo
0000889-83.2017.5.05.0101
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000889-83.2017.5.05.0101
Ação: LTDA - ME CALCADOS S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DILTHON BITTENCOURT Reviso *** DILTHON BITTENCOURT Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ALDENICIO RAMOS DAS NEVES
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LUCIVALDA DE JESUS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000889-83.2017.5.05.0101 - MUNICIPIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAMBE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº AP-0060000-72.2006.5.05.0201
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UELITON DOS SANTOS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DILTHON BITTENCOURT Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
PEIXOTO(OAB: 9187/BA)
AGRAVANTE JACIENE MARTINS DOS SANTOS DE
AGRAVADO HELIO CONCEICAO VARGAS LEAL JESUS
ADVOGADO EDUARDO WILLIAM PINTO DA ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
SILVA(OAB: 43485/BA) 9475/BA)
AGRAVADO TERPLANA - TERRAPLENAGEM E AGRAVADO BAHIA LEVE INDUSTRIA DE
LOCACAO LTDA - ME CALCADOS S/A
ADVOGADO EDUARDO WILLIAM PINTO DA AGRAVADO DANIEL FUHRMANN
SILVA(OAB: 43485/BA)
ADVOGADO ZELI BENEDETTO(OAB: 18532/RS)
AGRAVADO RAQUEL FUHRMANN
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ CARLOS MENEZES
- HELIO CONCEICAO VARGAS LEAL MACHADO(OAB: 70097/BA)
- TERPLANA - TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA - ME
- UELITON DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIA LEVE INDUSTRIA DE CALCADOS S/A
Processo Nº AIAP-0000912-33.2011.5.05.0006 - DANIEL FUHRMANN
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JACIENE MARTINS DOS SANTOS DE JESUS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - RAQUEL FUHRMANN
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE JOSE MARIANO DIAS Processo Nº AP-0098300-79.2007.5.05.0521
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO BALBINO MANOEL DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
FILHO
AGRAVANTE SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB:
5522/BA)
- BALBINO MANOEL DOS SANTOS FILHO AGRAVADO RENERIO ROSSI SOBRINHO
- JOSE MARIANO DIAS ADVOGADO MARIA APARECIDA RODRIGUES
MORAIS(OAB: 8663/BA)
Processo Nº ROT-0001138-50.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - RENERIO ROSSI SOBRINHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO DIGUINALDO SANTOS PORTO Processo Nº AP-0123800-13.2003.5.05.0611
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 57225/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
AGRAVANTE NILO LEMOS CARDOSO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LEONARDO MINEIRO FALCAO(OAB:
14750/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- DIGUINALDO SANTOS PORTO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15283/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
Processo Nº ROT-0001616-92.2021.5.05.0621
15260/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 4285/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE LUCIVALDA DE JESUS SANTOS 48072/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADVOGADO HENRIQUE BOAVENTURA
36012/BA) CALASANS MINERVINO(OAB:
24535/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ALDENICIO RAMOS DAS NEVES
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LUCIVALDA DE JESUS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000889-83.2017.5.05.0101 - MUNICIPIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAMBE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº AP-0060000-72.2006.5.05.0201
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UELITON DOS SANTOS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DILTHON BITTENCOURT Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
PEIXOTO(OAB: 9187/BA)
AGRAVANTE JACIENE MARTINS DOS SANTOS DE
AGRAVADO HELIO CONCEICAO VARGAS LEAL JESUS
ADVOGADO EDUARDO WILLIAM PINTO DA ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
SILVA(OAB: 43485/BA) 9475/BA)
AGRAVADO TERPLANA - TERRAPLENAGEM E AGRAVADO BAHIA LEVE INDUSTRIA DE
LOCACAO LTDA - ME CALCADOS S/A
ADVOGADO EDUARDO WILLIAM PINTO DA AGRAVADO DANIEL FUHRMANN
SILVA(OAB: 43485/BA)
ADVOGADO ZELI BENEDETTO(OAB: 18532/RS)
AGRAVADO RAQUEL FUHRMANN
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ CARLOS MENEZES
- HELIO CONCEICAO VARGAS LEAL MACHADO(OAB: 70097/BA)
- TERPLANA - TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA - ME
- UELITON DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIA LEVE INDUSTRIA DE CALCADOS S/A
Processo Nº AIAP-0000912-33.2011.5.05.0006 - DANIEL FUHRMANN
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JACIENE MARTINS DOS SANTOS DE JESUS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - RAQUEL FUHRMANN
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE JOSE MARIANO DIAS Processo Nº AP-0098300-79.2007.5.05.0521
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO BALBINO MANOEL DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
FILHO
AGRAVANTE SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB:
5522/BA)
- BALBINO MANOEL DOS SANTOS FILHO AGRAVADO RENERIO ROSSI SOBRINHO
- JOSE MARIANO DIAS ADVOGADO MARIA APARECIDA RODRIGUES
MORAIS(OAB: 8663/BA)
Processo Nº ROT-0001138-50.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - RENERIO ROSSI SOBRINHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO DIGUINALDO SANTOS PORTO Processo Nº AP-0123800-13.2003.5.05.0611
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 57225/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
AGRAVANTE NILO LEMOS CARDOSO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LEONARDO MINEIRO FALCAO(OAB:
14750/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- DIGUINALDO SANTOS PORTO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15283/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
Processo Nº ROT-0001616-92.2021.5.05.0621
15260/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 4285/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE LUCIVALDA DE JESUS SANTOS 48072/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADVOGADO HENRIQUE BOAVENTURA
36012/BA) CALASANS MINERVINO(OAB:
24535/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007