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2026406-53.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Mendes dos Santos; Advogado: Dinael de
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Identificação
Nº Processo: 2026406-53.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Mendes dos Santos; Advogado: Dinael de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dinae *** Dinael de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026406-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014665-
33.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Mendes dos Santos; Advogado: Dinael de
Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Impetrante: Dinael de Souza Machado Junior
2026412-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500492-61.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Richard Adenilton Francisco; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Advogada:
Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP); Impetrante: Michele Aparecida Lourenço Bueno
2026416-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006789-86.2023.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Abuso de Autoridade; Paciente: Leandro Garcia Netto; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP);
Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2026426-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500940-29.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Victor de Paula Monteiro da Silveira; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP)
2026446-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503923-24.2024.8.26.0032; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Filipe Kenzo Said Onohara; Impetrante: Daniel Tereza; Paciente: Carlos Ricardo Sampaio; Advogado: Filipe Kenzo
Said Onohara (OAB: 512913/SP); Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP)
2026470-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502440-14.2023.8.26.0510; Assunto: Peculato; Paciente: Deyvid José
Lacerda Feitoza; Advogada: Andréia Cristina de Oliveira (OAB: 424286/SP); Impetrante: Andréia Cristina de Oliveira
2026479-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502796-71.2022.8.26.0048; Assunto: Estupro; Peticionário: F. de M. B.;
Advogada: Maria Carolina Albuquerque Lima Braulio (OAB: 242840/SP); Advogada: Massako Ruggiero (OAB: 70627/SP)
2026497-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500468-33.2024.8.26.0426; Assunto: Roubo; Impetrante:
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira; Paciente: Matheus Gonçalves Rodrigues Martins; Advogada: Maria Aparecida do
Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2026500-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Pedido de Providências; Nº origem:
1000024-86.2025.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: F. L. da S.; Advogada: Carlusia Sousa
Brito (OAB: 295567/SP); Impetrante: C. S. B.
2026506-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500645-71.2025.8.26.0196; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Messias de
Souza; Paciente: João Marcos Ferreira; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP)
2026507-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502620-66.2020.8.26.0047; Assunto: Estelionato; Peticionária: Fabiane Paula
Leles; Advogada: Marcia de Oliveira de Amorim (OAB: 81736/PR)
2026509-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015882-10.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Donizete Simões de Souza; Paciente: Gabriel Costa; Advogado: Donizete Simões de Souza (OAB:
173611/SP)
2026516-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500226-49.2025.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Jefferson Oliveira de Santana; Advogado: Renato Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026406-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014665-
33.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Mendes dos Santos; Advogado: Dinael de
Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Impetrante: Dinael de Souza Machado Junior
2026412-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500492-61.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Richard Adenilton Francisco; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Advogada:
Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP); Impetrante: Michele Aparecida Lourenço Bueno
2026416-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006789-86.2023.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Abuso de Autoridade; Paciente: Leandro Garcia Netto; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP);
Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2026426-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500940-29.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Victor de Paula Monteiro da Silveira; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP)
2026446-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503923-24.2024.8.26.0032; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Filipe Kenzo Said Onohara; Impetrante: Daniel Tereza; Paciente: Carlos Ricardo Sampaio; Advogado: Filipe Kenzo
Said Onohara (OAB: 512913/SP); Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP)
2026470-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502440-14.2023.8.26.0510; Assunto: Peculato; Paciente: Deyvid José
Lacerda Feitoza; Advogada: Andréia Cristina de Oliveira (OAB: 424286/SP); Impetrante: Andréia Cristina de Oliveira
2026479-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502796-71.2022.8.26.0048; Assunto: Estupro; Peticionário: F. de M. B.;
Advogada: Maria Carolina Albuquerque Lima Braulio (OAB: 242840/SP); Advogada: Massako Ruggiero (OAB: 70627/SP)
2026497-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500468-33.2024.8.26.0426; Assunto: Roubo; Impetrante:
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira; Paciente: Matheus Gonçalves Rodrigues Martins; Advogada: Maria Aparecida do
Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2026500-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Pedido de Providências; Nº origem:
1000024-86.2025.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: F. L. da S.; Advogada: Carlusia Sousa
Brito (OAB: 295567/SP); Impetrante: C. S. B.
2026506-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500645-71.2025.8.26.0196; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Messias de
Souza; Paciente: João Marcos Ferreira; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP)
2026507-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502620-66.2020.8.26.0047; Assunto: Estelionato; Peticionária: Fabiane Paula
Leles; Advogada: Marcia de Oliveira de Amorim (OAB: 81736/PR)
2026509-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015882-10.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Donizete Simões de Souza; Paciente: Gabriel Costa; Advogado: Donizete Simões de Souza (OAB:
173611/SP)
2026516-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500226-49.2025.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Jefferson Oliveira de Santana; Advogado: Renato Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º