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2216686-78.2025.8.26.0000
Posse de Drogas para Consumo
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Identificação
Nº Processo: 2216686-78.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OA *** Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Impetrante: Dinael
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216686-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500989-98.2025.8.26.0019; Assunto: Posse de Drogas para Consu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mo
Pessoal; Paciente: Felipe Peressim Soares; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Impetrante: Dinael
de Souza Machado Junior
2216695-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018071-70.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Peticionário: Gledison
Santiago Azevedo; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB:
149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP)
2216700-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501861-14.2018.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Giovanni dos Santos Oliveira Vicente; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP);
Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP)
2216706-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000407-92.2024.8.26.0154; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Renan Farid Garcia Zahr; Advogada: Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP); Advogado: Fabiano
Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Advogada: Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP); Impetrante: Fabiano
Ricardo de Carvalho Manicardi; Impetrante: Giovana Dezanette Araujo
2216715-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500206-45.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jaqueline Cristiane Ignacio; Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/SP); Advogado: Luis
Antonio Del Campo (OAB: 336101/SP); Impetrante: Michele Andréia Martins Del Campo; Impetrante: Luis Antonio Del Campo
2216731-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500270-91.2023.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: A. M. S.; Paciente:
J. N. dos S.; Advogado: Anderson Mendes Sereno (OAB: 267377/SP)
3009658-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507223-65.2025.8.26.0385; Assunto: Ameaça; Paciente: David Gomes de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Impetrado: Mm. Juizo da Vara Regional das Garantias 7ª Raj Santos
2216750-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003202-97.2009.8.26.0114; Assunto: Roubo;
Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Helton Giroto; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP);
Advogada: Patricia Poppi Ribeiro (OAB: 323109/SP); Impetrante: Patricia Poppi Ribeiro
2216748-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009615-22.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Eduardo Muniz Sousa; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Advogada:
Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais; Impetrante: Pamela Leme
dos Reis Arakaki
2216757-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003686-89.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carla Fabiola Pacelli Ferreira; Paciente: Marcus Vinicius de Campos
Bonicontro; Advogada: Carla Fabiola Pacelli Ferreira (OAB: 317050/SP)
2216764-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508050-97.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael de Medeiros Correa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216772-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504581-22.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bruna Scarlet dos Santos Ribeiro; Paciente: Bruno dos Santos Oliveira; Advogada: Bruna Scarlet dos Santos
Ribeiro (OAB: 477704/SP)
2216785-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216686-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500989-98.2025.8.26.0019; Assunto: Posse de Drogas para Consu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mo
Pessoal; Paciente: Felipe Peressim Soares; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Impetrante: Dinael
de Souza Machado Junior
2216695-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018071-70.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Peticionário: Gledison
Santiago Azevedo; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB:
149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP)
2216700-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501861-14.2018.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Giovanni dos Santos Oliveira Vicente; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP);
Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP)
2216706-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000407-92.2024.8.26.0154; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Renan Farid Garcia Zahr; Advogada: Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP); Advogado: Fabiano
Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Advogada: Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP); Impetrante: Fabiano
Ricardo de Carvalho Manicardi; Impetrante: Giovana Dezanette Araujo
2216715-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500206-45.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jaqueline Cristiane Ignacio; Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/SP); Advogado: Luis
Antonio Del Campo (OAB: 336101/SP); Impetrante: Michele Andréia Martins Del Campo; Impetrante: Luis Antonio Del Campo
2216731-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500270-91.2023.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: A. M. S.; Paciente:
J. N. dos S.; Advogado: Anderson Mendes Sereno (OAB: 267377/SP)
3009658-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507223-65.2025.8.26.0385; Assunto: Ameaça; Paciente: David Gomes de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Impetrado: Mm. Juizo da Vara Regional das Garantias 7ª Raj Santos
2216750-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003202-97.2009.8.26.0114; Assunto: Roubo;
Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Helton Giroto; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP);
Advogada: Patricia Poppi Ribeiro (OAB: 323109/SP); Impetrante: Patricia Poppi Ribeiro
2216748-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009615-22.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Eduardo Muniz Sousa; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Advogada:
Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais; Impetrante: Pamela Leme
dos Reis Arakaki
2216757-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003686-89.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carla Fabiola Pacelli Ferreira; Paciente: Marcus Vinicius de Campos
Bonicontro; Advogada: Carla Fabiola Pacelli Ferreira (OAB: 317050/SP)
2216764-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508050-97.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael de Medeiros Correa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216772-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504581-22.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bruna Scarlet dos Santos Ribeiro; Paciente: Bruno dos Santos Oliveira; Advogada: Bruna Scarlet dos Santos
Ribeiro (OAB: 477704/SP)
2216785-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º