Dinagro Agropecuaria Ltda; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP); Advogada: Rebeca

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034882-86.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados; Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada:
Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de
Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador); Interessada: Edna Arruda dos
Santos e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Interessada: Anna Machado Folharini; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Daliane Prado da Silva Sigiani (OAB: 316104/SP); Advogado: Emmanuel Anderson Oliveira Sigiani (OAB: 371809/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP)
2147897-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510242-48.2023.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador); Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/
SP) (Procurador); Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogada: Iracema
Maria dos Santos Adão (OAB: 389209/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogado: Roberto
Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP)
3006608-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/33; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Walter dos Santos Filho; Advogado: Jefferson Francisco
Alves (OAB: 98284/SP)
2147901-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501084-27.2015.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Indústrias Reunidas São Jorge S/A; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Agravado:
Município de Santo André; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP)
2147904-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503999-91.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Laticínios União Ltda e outros; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Agravado: Município
de Santo André; Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP)
2147909-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060505-09.2022.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Requerente: Jayson Campos de Souza; Advogado: Gabriel Almeida Silva (OAB: 470296/SP); Requerido: Estado de São Paulo e
outro; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
2147914-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043705-70.2020.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Autor: Dinagro Agropecuaria Ltda; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP); Advogada: Rebeca
Costa Fabrício (OAB: 493534/SP); Réu: Colenda 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
2147925-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023714-70.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Claudia Regina Sarraceni; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
2147927-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516672-24.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Benedito Goncalves Marim
2147931-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0001662-53.2000.8.26.0566; Assunto: Dano ao
Erário; Agravante: Solange Ribeiro Ferreira; Advogado: Jose Arildo Gobbo Junior (OAB: 512553/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Hércules Rother de Camargo; Advogado: Abrahao Burihan (OAB: 14455/SP);
Advogado: Lourival Maricondi Junior (OAB: 36185/SP); Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061/SP); Interessado: Rubens
Massucio Rubinho; Advogado: Luiz Mariano de Oliveira Freitas (OAB: 28562/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º