Dinagro Agropecuaria Ltda; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB:

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Filho; Advogada: Juliana Mayriques (OAB: 384998/SP); Agravado: Condomínio Edifício Solange Maria; Interessado: Paulo
Ernesto Aguirre Menin; Advogada: Juliana Mayriques (OAB: 384998/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 261
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Tutela Antecipada Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 269
2145801-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000701-72.2016.8.26.0360; Auxílio-Doença Acidentário; Autora: Luciana
Aparecida Simoes Bueno; Advogada: Lucelaine Cristina Bueno (OAB: 331069/SP); Advogado: José Newton Apolinário (OAB:
330131/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147914-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043705-70.2020.8.26.0506; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Dinagro Agropecuaria Ltda; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB:
226577/SP); Advogada: Rebeca Costa Fabrício (OAB: 493534/SP); Réu: Colenda 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2045137-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0021063-24.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo;
Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Agravado: Paulo Monteiro; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Agravada: Barbara Flavia Pinheiro de Magalhaes; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Agravada: Neuza Ymanaka Viski; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Maria Antonia Barbosa
Villas Boas; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Walter William Yazbek; Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Lourenço Francisco Frandão Neto; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Agravado: Marcelo Luis Ishi; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Elza dos Santos;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Claudia Suenaga; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravado: Francisco Severino Bezerra; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada:
Leticia Mayumi Miyazato; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Luci Antunes Calhare; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Humberto Lucio de Lima; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Agravado: Carlos Alberto Gonnelli; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Eva Eiko
Kawassaki Torres; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Miriam Cristina Valsecchi; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Laerte Ap. Pereira dos Santos; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravada: Gildete Domingos de Sousa; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada:
Terezinha Dimas Marques; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Jeronimo Manoel de Almeida;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Darci Ramos Lotto; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravado: Fernando Jose; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Moisés de
Morais; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Aparecida de Fatima Nogueira; Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Angelica Aparecida Rodrigues Ludesche; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravado: Nardeli Jose Fernandes; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado:
Rubens Uehara; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Eliane Monteiro Bittencourt; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravada: Cathia Regina Neves Santos; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Agravada: Marcia Helena Bissoli Guadanucci; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Agravado: Jose Roberto Maria Crescencio; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2086077-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RAMON MATEO JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1033520-51.2025.8.26.0100; Dano Ambiental; Agravante: Edmilson Severino Pereira; Advogado: Geraldo Silva do Rosario
(OAB: 340059/SP); Agravado: Comando da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º