0000351-52.2024.5.13.0031

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRENTE DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e
ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
LIMA(OAB: 19567/PB)
PJE.
RECORRIDO EMANUEL JADER ALVES ALENCAR
Processo Nº RORSum-0000351-52.2024.5.13.0031
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CRUZ(OAB: 29100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PB)
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRIDO ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA
ALENCAR Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA RECORRENTE 3R DELTA INCORPORADORAS
CRUZ(OAB: 29100/PB) ASSOCIADAS SPE LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 3045/PB)
RECORRIDO EMANOEL VIEIRA DO REGO
- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
- EMANUEL JADER ALVES ALENCAR 17640/PB)
- ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ALENCAR RECORRIDO WSS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA
Processo Nº AP-0045000-87.2004.5.13.0004 OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM - 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA
AGRAVANTE YCAL PARTICIPACOES LTDA - ME - EMANOEL VIEIRA DO REGO
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB: - WSS ENGENHARIA LTDA
10130/PB)
ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB) Processo Nº ROT-0000420-65.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDVALDO SOARES DA COSTA
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB) Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVADO JOSE CARLOS DA SILVA RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A.
AGRAVADO JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB) RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
- EDVALDO SOARES DA COSTA RECORRENTE CLEIA PEREIRA DE LUNA
- JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
- JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR GONCALVES(OAB: 9359/PB)
- YCAL PARTICIPACOES LTDA - ME RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, 3045/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE
de 11 de março de 2022. UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 3045/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRIDO ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. EDUCACAO E CULTURA LTDA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO CLEIA PEREIRA DE LUNA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf GONCALVES(OAB: 9359/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da LTDA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
situado no edifício sede- térreo.
RECORRIDO REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ST1, 31 de janeiro de 2025. ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ANIMA HOLDING S.A.
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
CULTURA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- CLEIA PEREIRA DE LUNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716