Processo ativo
2221064-77.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221064-77.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501074-82.2025.8.26.0537; Crimes do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dioclecio Alv *** Dioclecio Alves de Macedo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221064-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501074-82.2025.8.26.0537; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Dioclecio Alves de Macedo Neto; Paciente: Gledson Lucas de Araújo Pereira; Advogado:
Dioclecio Alves de Macedo Neto (OAB: 397010/SP); Paciente: Thiago Custódio Gomes; Advogado: Dioclecio Alves de Macedo
Neto (OAB: 397010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221072-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500124-92.2025.8.26.0272; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Gabriel
Gigli de Castro; Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221085-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507630-95.2021.8.26.0099; Injúria;
Impetrante: Yuri de Moraes Bueno; Paciente: Rafael Montagni da Silva; Advogado: Yuri de Moraes Bueno (OAB: 450340/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221094-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500308-56.2022.8.26.0659; Furto Qualificado;
Impetrante: Maciel Luis dos Santos Silva; Paciente: Rosimario Vieira dos Santos Junior; Advogado: Maciel Luis dos Santos
Silva (OAB: 426914/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221101-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500613-17.2025.8.26.0180; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Erik Alves de Marco; Advogado: Gilberto Jose
Tavares Novo (OAB: 87898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221123-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501601-13.2025.8.26.0544; Roubo;
Impetrante: Vanessa Regonato; Paciente: Albert Caio Vieira de Jesus; Advogada: Vanessa Regonato (OAB: 312449/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221133-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507770-29.2025.8.26.0378; Roubo
Majorado; Impetrante: Naama da Silva Pimentel; Paciente: Richard Ribeiro Rosa; Advogado: Naama da Silva Pimentel (OAB:
348916/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221152-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501063-65.2025.8.26.0533;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: V. C. dos S.; Paciente: L. M. da S.; Advogado: Vitor
Carvalho dos Santos (OAB: 470107/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221182-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido de Providências;
1000092-09.2025.8.26.0026; Fato Atípico; Impetrante: I. L. V. H.; Paciente: A. L. de S. S. da S.; Advogada: Ingrid Luiza Vieira
Hung (OAB: 476736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221064-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501074-82.2025.8.26.0537; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Dioclecio Alves de Macedo Neto; Paciente: Gledson Lucas de Araújo Pereira; Advogado:
Dioclecio Alves de Macedo Neto (OAB: 397010/SP); Paciente: Thiago Custódio Gomes; Advogado: Dioclecio Alves de Macedo
Neto (OAB: 397010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221072-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500124-92.2025.8.26.0272; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Gabriel
Gigli de Castro; Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221085-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507630-95.2021.8.26.0099; Injúria;
Impetrante: Yuri de Moraes Bueno; Paciente: Rafael Montagni da Silva; Advogado: Yuri de Moraes Bueno (OAB: 450340/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221094-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500308-56.2022.8.26.0659; Furto Qualificado;
Impetrante: Maciel Luis dos Santos Silva; Paciente: Rosimario Vieira dos Santos Junior; Advogado: Maciel Luis dos Santos
Silva (OAB: 426914/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221101-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500613-17.2025.8.26.0180; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Erik Alves de Marco; Advogado: Gilberto Jose
Tavares Novo (OAB: 87898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221123-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501601-13.2025.8.26.0544; Roubo;
Impetrante: Vanessa Regonato; Paciente: Albert Caio Vieira de Jesus; Advogada: Vanessa Regonato (OAB: 312449/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221133-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507770-29.2025.8.26.0378; Roubo
Majorado; Impetrante: Naama da Silva Pimentel; Paciente: Richard Ribeiro Rosa; Advogado: Naama da Silva Pimentel (OAB:
348916/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221152-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501063-65.2025.8.26.0533;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: V. C. dos S.; Paciente: L. M. da S.; Advogado: Vitor
Carvalho dos Santos (OAB: 470107/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221182-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido de Providências;
1000092-09.2025.8.26.0026; Fato Atípico; Impetrante: I. L. V. H.; Paciente: A. L. de S. S. da S.; Advogada: Ingrid Luiza Vieira
Hung (OAB: 476736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º