0001944-98.2023.5.12.0025

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 121
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001944-98.2023.5.12.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ - APP E.E.B PROFESSORA NAIR DA SILVA PINHEIRO
RECORRENTE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - ESTADO DE SANTA CATARINA
ALFA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIOGENES BORELLI JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR(OAB: - SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM
25903/SC) PROF SC
ADVOGADO WILLIAM WONS(OAB: 56650/SC)
RECORRENTE DALCEU DE JESUS FRANZEN Processo Nº ROT-0002304-82.2024.5.12.0062
ADVOGADO JAQUELINE CECCHET(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
43630/SC) Relator NIVALDO STANKIEWICZ
ADVOGADO FELIPE FACHINELLO(OAB: Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
42269/SC)
RECORRENTE HTR COMERCIO ATACADISTA DE
RECORRIDO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALIMENTOS LTDA.
ALFA
ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:
ADVOGADO DIOGENES BORELLI JUNIOR(OAB: 15012/SC)
25903/SC)
RECORRENTE VILMAR MAFRA
ADVOGADO WILLIAM WONS(OAB: 56650/SC)
ADVOGADO JOAO MORAES AZZI JUNIOR(OAB:
RECORRIDO DALCEU DE JESUS FRANZEN 18587/SC)
ADVOGADO JAQUELINE CECCHET(OAB: RECORRIDO VILMAR MAFRA
43630/SC)
ADVOGADO JOAO MORAES AZZI JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FELIPE FACHINELLO(OAB: 18587/SC)
42269/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HTR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA
- VILMAR MAFRA
- DALCEU DE JESUS FRANZEN
Processo Nº AP-0082100-48.1997.5.12.0037
Processo Nº ROT-0001951-75.2023.5.12.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
AGRAVANTE KATHIA DANIELE ROEDER MULLER
RECORRENTE GISELE PAULA DE SOUZA
ADVOGADO NAPOLEAO LYRIO TEIXEIRA
ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: NETO(OAB: 36974/PR)
12001/SC)
AGRAVANTE NELSON ROBERTO MULLER
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES(OAB:
49264/SC) ADVOGADO NAPOLEAO LYRIO TEIXEIRA
NETO(OAB: 36974/PR)
ADVOGADO MARIA EDUARDA JUNKES
STAHELIN(OAB: 67936/SC) AGRAVADO ROGERIO SIMICI
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL ADVOGADO SERGIO GALLOTTI MATIAS
S.A. CARLIN(OAB: 8502/SC)
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB: ADVOGADO MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB:
61788/PR) 21182/SC)
RECORRIDO MED MAIS SOLUCOES EM ADVOGADO SIDNEY GUIDO CARLIN
SERVICOS ESPECIAIS EIRELI JUNIOR(OAB: 6437/SC)
ADVOGADO KELEN CRISTINA ARAUJO ADVOGADO MARIA BETHANIA PICCININI(OAB:
RABELO(OAB: 24227/DF) 16866/SC)
ADVOGADO SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN(OAB:
10490/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISTINA LOPES GUIMARAES
- CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A. MARTINS(OAB: 8393/SC)
- GISELE PAULA DE SOUZA
- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- KATHIA DANIELE ROEDER MULLER
Processo Nº ROT-0001953-87.2023.5.12.0016
- NELSON ROBERTO MULLER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROGERIO SIMICI
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE SIND EMP ENTID CULT RECR
ASSIST SOC ORIENT FORM PROF sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SC próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC)
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) SUMÁRIO
RECORRIDO APP E.E.B PROFESSORA NAIR DA
SILVA PINHEIRO
3ª Turma 1
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
Pauta 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225744