0000016-18.2023.5.05.0281

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
AGRAVADO FAMILY INCORPORADORA LTDA AGRAVADO EDMILSON DOMINGOS DOS
SPE SANTOS
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA AGRAVADO ELIENE CHAVES BARRETO
RIOS(OAB: 26029/BA)
AGRAVADO INPLASSUL IND E COMERCIO DE
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE PRODT PLAST SUL BAHIA LTDA
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
AGRAVADO GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA 9282/BA)
E INCORPORADORA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA
AGRAVADO VAGNER LUIS AREZE
AGRAVADO HOPE HOLLANDA OLIVEIRA
PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUCAS HOLLANDA OLIVEIRA - CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO LUIZA HOLLANDA OLIVEIRA DE - DINAILVA BATISTA PEREIRA
CARVALHO
- EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS
AGRAVADO NIFTY COMERCIO DE PRESENTES
LTDA - ELIENE CHAVES BARRETO
AGRAVADO PATRIMONIAL RS LTDA - INPLASSUL IND E COMERCIO DE PRODT PLAST SUL BAHIA
LTDA
AGRAVADO RAIMUNDO ALVES GUALBERTO
DOS SANTOS - VAGNER LUIS AREZE
AGRAVADO REGINALDO GOMES DE SANTANA
RABELO Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRAVADO RGSR SERVICOS E CONSTRUCOES oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
LTDA - ME
Conflitos de Competência(...)."
AGRAVADO SILVIA GUEDES GAMA
Pauta de Julgamento
AGRAVADO SUMARE EMPREENDIMENTOS
INCORPORACOES E PARTICIP PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
LTDA
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Intimado(s)/Citado(s):
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
- ALUIZIO DE MOURA GAMA
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/04/2025 e encerramento às 8h
- BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
do dia 29/04/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
ESPECIFICOS - SPE
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
- CAFE DA HORA LTDA
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- CENTRO EDUCACIONAL DE SEGURANCA DO TRANSITO
LTDA. integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- CHUI ENGENHARIA LTDA. destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
- COMPANHIA VITELLE DE ALIMENTOS ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
- CONSORCIO FC III e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
- CONSTRUTORA SUMARE LTDA data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
- ERIVALDO DOS SANTOS sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
- FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
- GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA Tribunal até 08h do dia 15/04/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
LTDA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
- HOPE HOLLANDA OLIVEIRA PARTICIPACOES E
Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, MARCOS
EMPREENDIMENTOS LTDA
GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA CRISPINA MACIEL
- LUCAS HOLLANDA OLIVEIRA
SANTOS.
- LUIZA HOLLANDA OLIVEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000016-18.2023.5.05.0281
- NIFTY COMERCIO DE PRESENTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PATRIMONIAL RS LTDA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOS
RECORRENTE ANTONIO VASCO ARAUJO DA SILVA
- REGINALDO GOMES DE SANTANA RABELO
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
- RGSR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ROCHA(OAB: 37061/BA)
- SILVIA GUEDES GAMA RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS
EIRELI
- SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E
PARTICIP LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE MAIRI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0204100-26.2000.5.05.0462 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- ANTONIO VASCO ARAUJO DA SILVA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE DINAILVA BATISTA PEREIRA
- MUNICIPIO DE MAIRI
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: Processo Nº ROT-0000132-11.2024.5.05.0371
4521/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683