Processo ativo
Diogenes Santana Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
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Identificação
Nº Processo: 1001624-60.2022.8.26.0337
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Partes e Advogados
Apelado: Diogenes Santana Santos; Advogado: Caiq *** Diogenes Santana Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castr *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001624-60.2022.8.26.0337; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Diogenes Santana Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza (OAB: 403110/
SP)
1003194-81.2022.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003194-81.2022.8.26.0337; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine
Bonassoli da Silva; Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1013634-08.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013634-08.2020.8.26.0564; Assunto: Multas
e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clayton Rocha Moretto; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB:
47984/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB:
480286/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2025
1003574-19.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003574-19.2022.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel
Alexandre Vieira; Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1012829-50.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012829-50.2023.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fernando Roberto Isoppo; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes
Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar
Santos Lima (OAB: 401929/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Interessado: Diretor da Companhia
de Engenharia de Tráfego - Cet e outro; Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP); Advogada: Darlene
da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Interessado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Paulo César
Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1008060-33.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008060-33.2022.8.26.0564; Assunto:
Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Auto Moto Escola Jardim das Orquideas S/s Ltda.
- Me; Advogada: Flavia Trigo Ciola (OAB: 379591/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1017160-75.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017160-75.2023.8.26.0564; Assunto:
Interesse Particular; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Thais Nicolle de Carvalho Silva; Advogado: Wederson Cardoso
Correa (OAB: 211376/RJ); Advogado: RAFAEL CORRÊA DOS SANTOS (OAB: 203389/RJ); Interessado: Município de São
Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador)
1018017-92.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018017-92.2021.8.26.0564; Assunto:
Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Breda Transportes Serviços S/A; Advogado:
Murilo Marco (OAB: 238689/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra
(OAB: 480016/SP) (Procurador)
1022182-17.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022182-17.2023.8.26.0564; Assunto: Licenciamento
de Veículo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ruth Lucas da Silva; Advogado: Marco Antonio Theodoro Garcia Silva (OAB:
135119/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB:
480151/SP) (Procurador)
1015219-56.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1015219-56.2024.8.26.0564; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Anderson Dalecio Feliciano e outro; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Apelado:
Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado: Câmara
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Suely Duarte de Matos (OAB: 45106/SP) (Procurador); Apelado: Orlando
Morando Junior; Apelado: Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo ( Danilo Lima de Barros)
1001604-61.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001624-60.2022.8.26.0337; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Diogenes Santana Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza (OAB: 403110/
SP)
1003194-81.2022.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003194-81.2022.8.26.0337; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine
Bonassoli da Silva; Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1013634-08.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013634-08.2020.8.26.0564; Assunto: Multas
e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clayton Rocha Moretto; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB:
47984/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB:
480286/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2025
1003574-19.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003574-19.2022.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel
Alexandre Vieira; Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1012829-50.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012829-50.2023.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fernando Roberto Isoppo; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes
Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Leandro Cesar
Santos Lima (OAB: 401929/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Interessado: Diretor da Companhia
de Engenharia de Tráfego - Cet e outro; Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP); Advogada: Darlene
da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Interessado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Paulo César
Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1008060-33.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008060-33.2022.8.26.0564; Assunto:
Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Auto Moto Escola Jardim das Orquideas S/s Ltda.
- Me; Advogada: Flavia Trigo Ciola (OAB: 379591/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1017160-75.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017160-75.2023.8.26.0564; Assunto:
Interesse Particular; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Thais Nicolle de Carvalho Silva; Advogado: Wederson Cardoso
Correa (OAB: 211376/RJ); Advogado: RAFAEL CORRÊA DOS SANTOS (OAB: 203389/RJ); Interessado: Município de São
Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador)
1018017-92.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018017-92.2021.8.26.0564; Assunto:
Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Breda Transportes Serviços S/A; Advogado:
Murilo Marco (OAB: 238689/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra
(OAB: 480016/SP) (Procurador)
1022182-17.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022182-17.2023.8.26.0564; Assunto: Licenciamento
de Veículo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ruth Lucas da Silva; Advogado: Marco Antonio Theodoro Garcia Silva (OAB:
135119/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB:
480151/SP) (Procurador)
1015219-56.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1015219-56.2024.8.26.0564; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Anderson Dalecio Feliciano e outro; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Apelado:
Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado: Câmara
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Suely Duarte de Matos (OAB: 45106/SP) (Procurador); Apelado: Orlando
Morando Junior; Apelado: Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo ( Danilo Lima de Barros)
1001604-61.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º