0035704-74.2024.5.05.0000

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Teixeira (OAB/BA 39.613) e Juarez Teixeira (OAB/BA 3.302).
Impetrado: Juiz(A) da 20ª Vara do Trabalho de Salvador. Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035704-74.2024.5.05.0000.
Terceiros Interessados: Romildo Barreto de Almeida e outra. Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Advogadas: Priscila Barreto de Moraes (OAB/BA 28.642), Impetrante: Jucimeire Portugal dos Santos. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Diogo
Ariane Gama Araújo (OAB/BA 59.944) e Evie Cristine S. de Olimpio Liborio Gomes Martins (OAB/BA 28.154). Impetrado:
Araújo (OAB/BA 59.361). Juiz(A) da 11ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira
Interessada: Fundação José Silveira
Ação Rescisória Nº AR-0018837-06.2024.5.05.0000. Relatora: Pauta de Julgamento
Pauta da 7ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Autor:
Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM
Luciano Flavio Macedo de Carvalho Silva. Advogados: AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e
Vanderlei Silva Sande (OAB/BA 66.732) e Arlindo Evangelista seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com início às 9h do dia
de Lima Neto (OAB/BA 65.324). Ré: Empresa Baiana de Águas e
28/05/2025 e encerramento às 9h do dia 04/06/2025.
Saneamento S/A. Advogados: Sérgio Santos Silva (OAB/BA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
9.993), Fabricio Novais Silva (OAB/BA 20.570) e Ana Paula habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
Amorim Cortes (OAB/BA 22.235).
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
27/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032490-75.2024.5.05.0000. Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Os
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição
Impetrante: Wagner Menezes Silva Araujo. Advogado: Celso para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
Ricardo Nogueira Araujo (OAB/BA 46.083). Impetrado: Juiz(A) pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS
da 7ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado:
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores
Nivaldo Correia Lima. novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento. (Art.
177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032581-68.2024.5.05.0000.
desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Maria Elisa
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia Magnani,
Impetrante: Associação Universitária e Cultural da Bahia. Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina.
Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail -
Advogado: Rafael Cerqueira de Oliveira (OAB/BA 54.462).
sedi@trt5.jus.br.
Impetrado: Juiz(A) da 2ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira
Interessada: Lúcia Vaz de Campos Moreira. .
Processo Nº TutCautAnt-0000005-85.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035378-17.2024.5.05.0000. Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Impetrante: Armando Teixeira Borges. Advogado: Wellington
REQUERENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
Freitas dos Santos (OAB/BA 72.672). Impetrado: Juiz(A) da 4ª SAO FRANCISCO
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
Vara do Trabalho de Camaçari. Terceira Interessada: Marinez 18373/PE)
Rodrigues dos Santos. REQUERIDO SAMUEL SILVA CUNHA
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035391-16.2024.5.05.0000. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Impetrante: Barbara Regina Sardinha dos Santos Alves. Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogadas: Janete Cerqueira dos Santos (OAB/BA 12020) e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Jaqueline Oliveira Farias Costa (OAB/BA 48.032). Impetrado:
- SAMUEL SILVA CUNHA
Juiz(A) da 25ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Processo Nº MSCiv-0000007-55.2025.5.05.0000
Interessado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Larissa Tavares
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Duran (OAB/BA 74.967), Josaphat Almeida Poletti (OAB/BA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
33.148) e Priscila Coutinho Santana (OAB/BA 26.414).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786