Diogo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002537-65.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002537-65.2024.8.26.0048; Tratamento médico-hospit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alar; Apelante:
Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Diogo
Baboghlian (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Mazzolini de Moura Franco (OAB: 310238/SP); Apelado: Vicente
Pedroso Baboghlian (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Mazzolini de Moura Franco (OAB: 310238/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002551-63.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002551-63.2025.8.26.0032; Associação;
Apelante: Leandro Rodrigo Tropaldi Paulino; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002582-77.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Usucapião; 1002582-77.2020.8.26.0123; Usucapião Extraordinária; Apelante: E. S. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Jose Angelo Remedio Junior
(OAB: 195545/SP) (Procurador); Apelado: A. de P. A. L.; Advogada: Adriana Kehdy Maranghetti (OAB: 347679/SP); Advogado:
Guilherme Monte Ablas Stanislau de Mendonça (OAB: 292602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002597-27.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002597-27.2025.8.26.0008; Compra e Venda; Apelante:
Incorporadora e Construtora Lourenco & Dias Ltda; Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP); Apelado:
Matheus Varela Rosa Castilho; Advogado: Guilherme Rodrigues Matos Oliveira (OAB: 444955/SP); Apelada: Samara Trindade
Rosa Varela; Advogado: Guilherme Rodrigues Matos Oliveira (OAB: 444955/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002616-43.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002616-43.2024.8.26.0404; Vícios de Construção; Apte/Apdo: Leite
de Moraes Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jose Eduardo Sampaio Vilhena (OAB: 216568/SP); Apdo/Apte:
Felipe Junio Magalhães (Justiça Gratuita); Advogado: André Faraoni (OAB: 185599/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002642-69.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002642-69.2024.8.26.0136; Doação;
Apelante: Constancia Dyna (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Rogerio Soares de Jesus (OAB: 204215/SP); Apelado: Franklin
Nenrod de Faria Dyna; Advogada: Paula Zanarde Negrão Bueno (OAB: 276719/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002720-81.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002720-81.2024.8.26.0615; Associação; Apelante:
Aparecida de Lourdes Prata; Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB:
20030/GO); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi)
(Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002756-31.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002756-31.2024.8.26.0484; Associação; Apelante: MARIA
DA SILVA GAMA; Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia
Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Apelado: Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º