Processo ativo
0000562-94.2024.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: *** - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 307
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA 3ª Turma
AGRAVANTE - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RN BENTES CORRÊA
15072) AGRAVANTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO - RAFAEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
FILHO (OAB/RN 1451) ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AIRR 0000562-94.2024.5.13.0029 26264)
3ª Turma RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 26264)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
15657)
AGRAVADO - SEVERINO CORDEIRO FILHO AIRR 0010009-65.2024.5.03.0165
ADVOGADO - ARTUR GALVAO TINOCO (OAB/PB 10424) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0000568-20.2024.5.08.0101 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Presidência - Admissibilidade BENTES CORRÊA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MARCIA HELENA BORGES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB/MG 172335)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRIDO - RAFAEL SILVA DA COSTA RR 0010018-10.2024.5.03.0009
ADVOGADO - EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB/PA 14340) 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
18957) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0000608-56.2024.5.12.0047 RECORRENTE - ELAINE CRISTINA GIL PEREIRA DAMASIO
3ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 165083)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140362)
RECORRENTE - STEFANIE CONCEICAO ONOFRE ADVOGADO - LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138276)
ADVOGADO - BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB/PR ADVOGADO - LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB/MG 228910)
39395) ADVOGADO - NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163093)
RECORRIDO - DANILO CESAR FERREIRA PREDEBON LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO - CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB/PR 115998) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VILLIAN BAZO (OAB/SC 53490)
AIRR 0010028-16.2024.5.03.0054
RRAg 0000619-12.2024.5.13.0030 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA 3ª Turma
AGRAVANTE - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RN BENTES CORRÊA
15072) AGRAVANTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO - RAFAEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
FILHO (OAB/RN 1451) ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AIRR 0000562-94.2024.5.13.0029 26264)
3ª Turma RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 26264)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
15657)
AGRAVADO - SEVERINO CORDEIRO FILHO AIRR 0010009-65.2024.5.03.0165
ADVOGADO - ARTUR GALVAO TINOCO (OAB/PB 10424) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0000568-20.2024.5.08.0101 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Presidência - Admissibilidade BENTES CORRÊA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MARCIA HELENA BORGES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB/MG 172335)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRIDO - RAFAEL SILVA DA COSTA RR 0010018-10.2024.5.03.0009
ADVOGADO - EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB/PA 14340) 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
18957) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0000608-56.2024.5.12.0047 RECORRENTE - ELAINE CRISTINA GIL PEREIRA DAMASIO
3ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 165083)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140362)
RECORRENTE - STEFANIE CONCEICAO ONOFRE ADVOGADO - LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138276)
ADVOGADO - BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB/PR ADVOGADO - LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB/MG 228910)
39395) ADVOGADO - NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163093)
RECORRIDO - DANILO CESAR FERREIRA PREDEBON LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO - CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB/PR 115998) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VILLIAN BAZO (OAB/SC 53490)
AIRR 0010028-16.2024.5.03.0054
RRAg 0000619-12.2024.5.13.0030 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100