Processo ativo
0011195-71.2024.5.15.0042
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Identificação
Nº Processo: 0011195-71.2024.5.15.0042
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO AUGUSTO *** DIOGO AUGUSTO CENTURION DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 144
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE MIRA MAQUINAS PECAS E
SERVICOS LTDA
- JOSE MAGNO ROCHA MENDES
ADVOGADO DIOGO AUGUSTO CENTURION DE
MOURA(OAB: 245453/SP)
Processo Nº ROT-0011195-71.2024.5.15.0042
RECORRIDO EUDOXIO DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIRL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENE APARECIDA TEIXEIRA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR SCOCATO TEIXEIRA(OAB:
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR 224490/SP)
RECORRENTE FRANCISCO ASSIS BATISTA SILVA ADVOGADO SERGIO ROBERTO SCOCATO
TEIXEIRA(OAB: 227216/SP)
ADVOGADO VANESSA JULIANA FRANCO(OAB:
152854/SP)
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
E CASTRO(OAB: 339069/SP) - EUDOXIO DE FARIA
ADVOGADO MATEUS CARNEIRO DA - MIRA MAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA
COSTA(OAB: 187714/SP)
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE Processo Nº RORSum-0011291-27.2023.5.15.0073
RPUSP Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCO ASSIS BATISTA SILVA Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO VANESSA JULIANA FRANCO(OAB: Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
152854/SP)
RECORRENTE JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
E CASTRO(OAB: 339069/SP)
27162/DF)
ADVOGADO MATEUS CARNEIRO DA
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
COSTA(OAB: 187714/SP)
70125/DF)
RECORRIDO REGIONAL SERVICOS DE
RECORRIDO D. W. J ENGENHARIA E
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ELIANA ALVES TEIXEIRA RUIZ DE
ADVOGADO MATHEUS NATAN MENDES(OAB:
ALMEIDA(OAB: 175560/SP)
391703/SP)
ADVOGADO MARTA REGINA ROMAGNOLLI
BORELLA(OAB: 178721/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - D. W. J ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ASSIS BATISTA SILVA Processo Nº ROT-0011295-51.2023.5.15.0045
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
RPUSP Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA RECORRENTE J C PADARIA E DISTRIBUIDORA DE
EIRELI PAES LTDA
ADVOGADO PEDRO PEREIRA DO
Processo Nº ROT-0011242-24.2024.5.15.0049 NASCIMENTO(OAB: 152153/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GLAUCO ALEXANDRE
MENEGUELLO COSTA(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
339417/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE PAULO HENRIQUE SEVERINO
RECORRENTE ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE
ADVOGADO ALDECARLOS FERRAZ DE
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: SOUZA(OAB: 355268/SP)
209151/SP)
RECORRIDO J C PADARIA E DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) PAES LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DA ESTANCIA ADVOGADO PEDRO PEREIRA DO
TURISTICA DE IBITINGA NASCIMENTO(OAB: 152153/SP)
RECORRIDO ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE ADVOGADO GLAUCO ALEXANDRE
MENEGUELLO COSTA(OAB:
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
339417/SP)
209151/SP)
RECORRIDO PAULO HENRIQUE SEVERINO
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO ALDECARLOS FERRAZ DE
RECORRIDO MUNICIPIO DA ESTANCIA
SOUZA(OAB: 355268/SP)
TURISTICA DE IBITINGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- J C PADARIA E DISTRIBUIDORA DE PAES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE SEVERINO
- ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0011317-47.2024.5.15.0022
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Processo Nº ROT-0011249-50.2020.5.15.0083 Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE TINTAS MC LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE MIRA MAQUINAS PECAS E
SERVICOS LTDA
- JOSE MAGNO ROCHA MENDES
ADVOGADO DIOGO AUGUSTO CENTURION DE
MOURA(OAB: 245453/SP)
Processo Nº ROT-0011195-71.2024.5.15.0042
RECORRIDO EUDOXIO DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIRL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENE APARECIDA TEIXEIRA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR SCOCATO TEIXEIRA(OAB:
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR 224490/SP)
RECORRENTE FRANCISCO ASSIS BATISTA SILVA ADVOGADO SERGIO ROBERTO SCOCATO
TEIXEIRA(OAB: 227216/SP)
ADVOGADO VANESSA JULIANA FRANCO(OAB:
152854/SP)
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
E CASTRO(OAB: 339069/SP) - EUDOXIO DE FARIA
ADVOGADO MATEUS CARNEIRO DA - MIRA MAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA
COSTA(OAB: 187714/SP)
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE Processo Nº RORSum-0011291-27.2023.5.15.0073
RPUSP Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCO ASSIS BATISTA SILVA Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO VANESSA JULIANA FRANCO(OAB: Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
152854/SP)
RECORRENTE JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
E CASTRO(OAB: 339069/SP)
27162/DF)
ADVOGADO MATEUS CARNEIRO DA
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
COSTA(OAB: 187714/SP)
70125/DF)
RECORRIDO REGIONAL SERVICOS DE
RECORRIDO D. W. J ENGENHARIA E
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ELIANA ALVES TEIXEIRA RUIZ DE
ADVOGADO MATHEUS NATAN MENDES(OAB:
ALMEIDA(OAB: 175560/SP)
391703/SP)
ADVOGADO MARTA REGINA ROMAGNOLLI
BORELLA(OAB: 178721/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - D. W. J ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ASSIS BATISTA SILVA Processo Nº ROT-0011295-51.2023.5.15.0045
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
RPUSP Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA RECORRENTE J C PADARIA E DISTRIBUIDORA DE
EIRELI PAES LTDA
ADVOGADO PEDRO PEREIRA DO
Processo Nº ROT-0011242-24.2024.5.15.0049 NASCIMENTO(OAB: 152153/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GLAUCO ALEXANDRE
MENEGUELLO COSTA(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
339417/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE PAULO HENRIQUE SEVERINO
RECORRENTE ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE
ADVOGADO ALDECARLOS FERRAZ DE
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: SOUZA(OAB: 355268/SP)
209151/SP)
RECORRIDO J C PADARIA E DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) PAES LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DA ESTANCIA ADVOGADO PEDRO PEREIRA DO
TURISTICA DE IBITINGA NASCIMENTO(OAB: 152153/SP)
RECORRIDO ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE ADVOGADO GLAUCO ALEXANDRE
MENEGUELLO COSTA(OAB:
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
339417/SP)
209151/SP)
RECORRIDO PAULO HENRIQUE SEVERINO
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO ALDECARLOS FERRAZ DE
RECORRIDO MUNICIPIO DA ESTANCIA
SOUZA(OAB: 355268/SP)
TURISTICA DE IBITINGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- J C PADARIA E DISTRIBUIDORA DE PAES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE SEVERINO
- ELIANA APARECIDA DE LIMA PEXE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0011317-47.2024.5.15.0022
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Processo Nº ROT-0011249-50.2020.5.15.0083 Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE TINTAS MC LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725