0000032-98.2018.5.05.0134

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Processo Nº AP-0000032-98.2018.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - LAURA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE DAMASCENO ELEVADORES E - MUNICIPIO DE ILHEUS
PONTES ROLANTES LTDA - EPP
ADVOGADO DIOGO CEZAR REIS AMADOR(OAB:
Processo Nº AP-0000142- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 49.2012.5.05.0024
31216/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE HECKEL DAMASCENO BRANDAO
FILHO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE KARLA DIAS GONZAGA BRANDAO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE KLAUDIA DIAS GONZAGA BRANDAO AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO FILIPE DUARTE DA HORA(OAB:
50760/BA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO HILTON DE ABREU CELESTINO
FILHO(OAB: 50765/BA) AGRAVADO ALEXSANDRO DE MELO SANTANA
AGRAVANTE OLIVONE DIAS GONZAGA ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
BRANDAO PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO DIOGO CEZAR REIS AMADOR(OAB: ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
31216/BA)
AGRAVADO ARTUR MANUEL FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
BORDA D AGUA
- ALEXSANDRO DE MELO SANTANA
ADVOGADO IZABEL DE JESUS SANTANA(OAB:
4392/BA) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO VILMA MARIA DE MELO
SANTANA(OAB: 12037/BA) Processo Nº RORSum-0000149-86.2022.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ARTUR MANUEL FERNANDES BORDA D AGUA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- DAMASCENO ELEVADORES E PONTES ROLANTES LTDA - RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
EPP S.A.
- HECKEL DAMASCENO BRANDAO FILHO ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
- KARLA DIAS GONZAGA BRANDAO
RECORRENTE MARIVALDO DE SOUSA DE
- KLAUDIA DIAS GONZAGA BRANDAO SANTANA
- OLIVONE DIAS GONZAGA BRANDAO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº ROT-0000049-35.2022.5.05.0251 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Complemento Processo Eletrônico - PJE B/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
RECORRENTE MOACIR GENU DOS SANTOS 7510/BA)
ADVOGADO DIEGO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
61454/BA) S.A.
RECORRIDO CALCADOS PEGADA NORDESTE ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
LTDA. 143816/RJ)
ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: RECORRIDO MARIVALDO DE SOUSA DE
15232/BA) SANTANA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 685-B/BA)
- CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
- MOACIR GENU DOS SANTOS
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Processo Nº AP-0000116-60.2016.5.05.0493 ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7510/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LAURA MARIA DOS SANTOS - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
CERQUEIRA
- MARIVALDO DE SOUSA DE SANTANA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA) Processo Nº RemNecRO-0000316-38.2020.5.05.0134
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MOURA(OAB: 22513/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA JUÍZO RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
SILVA(OAB: 32612/BA) PARTICIPACOES LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ODEMILSON LUZ DE MATOS(OAB:
TRABALHO 59477/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201