Processo ativo
1055373-56.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1055373-56.2024.8.26.0002
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060661-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diogo Danta *** Diogo Dantas de Moraes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1055373-56.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1055373-56.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Moraes
Furtado (OAB: 515586/SP); Recorrido: Samuel de Holanda Castro; Advogado: Cristiano de Jesus da Silva (OAB: 304882/SP); Recorrido:
Shps Brasil Serviços de Pagamentos Ltda; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP); Advogado: Patricia
Shima (OAB: 125212/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060661-82.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060661-
82.2024.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Recorrente: Bv Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Recorrente: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-
padronizados; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Recorrido: Patio de Remocao e Guarda de Veiculo Ipavale
Ltda - Me; Advogado: Giovanni Charles Paraizo (OAB: 501015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061709-76.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1061709-76.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Ana Paula Assunçao Dias de Oliveira; Advogado: Jeff erson
Teixeira Costa (OAB: 452452/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1064142-30.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1064142-30.2023.8.26.0506; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Dmns Servicos Industriais
Ltda-me; Advogada: Victoria Borges Flores (OAB: 488912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1089161-61.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1089161-61.2024.8.26.0002;
Bancários; Recorrente: Adelita de Jesus Lacerda; Advogado: Daniel Santos Garroux (OAB: 496901/SP); Recorrido: Banco C6
Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Apelação Criminal 9
Mandado de Segurança Cível 3
Recurso Inominado Cível 9
Total 22
0103870-67.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0014524-50.2024.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Thais Cristine de Oliveira Lopes; Advogado: Milker
Roberto dos Santos (OAB: 352275/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000541-70.2024.8.26.0488; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1000541-
70.2024.8.26.0488; Difamação; Apelante: Nathan Ribeiro Alves de Carvalho; Advogada: Layla Eduarda D Avila Lopes (OAB: 489756/
SP); Apelada: Heliane Rodrigues dos Santos; Advogado: Rafael Oliveira Rodrigues (OAB: 381810/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1055373-56.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1055373-56.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Moraes
Furtado (OAB: 515586/SP); Recorrido: Samuel de Holanda Castro; Advogado: Cristiano de Jesus da Silva (OAB: 304882/SP); Recorrido:
Shps Brasil Serviços de Pagamentos Ltda; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP); Advogado: Patricia
Shima (OAB: 125212/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060661-82.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060661-
82.2024.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Recorrente: Bv Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Recorrente: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-
padronizados; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Recorrido: Patio de Remocao e Guarda de Veiculo Ipavale
Ltda - Me; Advogado: Giovanni Charles Paraizo (OAB: 501015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061709-76.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1061709-76.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Ana Paula Assunçao Dias de Oliveira; Advogado: Jeff erson
Teixeira Costa (OAB: 452452/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1064142-30.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1064142-30.2023.8.26.0506; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Dmns Servicos Industriais
Ltda-me; Advogada: Victoria Borges Flores (OAB: 488912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1089161-61.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1089161-61.2024.8.26.0002;
Bancários; Recorrente: Adelita de Jesus Lacerda; Advogado: Daniel Santos Garroux (OAB: 496901/SP); Recorrido: Banco C6
Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Apelação Criminal 9
Mandado de Segurança Cível 3
Recurso Inominado Cível 9
Total 22
0103870-67.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0014524-50.2024.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Thais Cristine de Oliveira Lopes; Advogado: Milker
Roberto dos Santos (OAB: 352275/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000541-70.2024.8.26.0488; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1000541-
70.2024.8.26.0488; Difamação; Apelante: Nathan Ribeiro Alves de Carvalho; Advogada: Layla Eduarda D Avila Lopes (OAB: 489756/
SP); Apelada: Heliane Rodrigues dos Santos; Advogado: Rafael Oliveira Rodrigues (OAB: 381810/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º