1005799-72.2024.8.26.0161

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005799-72.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005799-72.2024.8.26.0161; Repetição
do Indébito; Recorrente: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orrente: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Kelly Cristina Lopes de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Lopes (OAB:
285335/SP); Advogada: Carla Fernanda Faria V Meirelles de Oliveira (OAB: 214708/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005812-81.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005812-81.2025.8.26.0405; Transporte
de Pessoas; Recorrente: Wesley Fabricio de Lima; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN); Recorrido: Uber do Brasil
Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006024-71.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006024-71.2024.8.26.0362; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Moara Thaina Profeta de Almeida; Advogada: Kelly de Araujo (OAB: 363633/SP); Recorrido: Banco
Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006114-13.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006114-13.2025.8.26.0114;
Obrigações; Recorrente: 2CARE OPERADORA DE SAÚDE LTDA.; Advogada: Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970/SP);
Advogada: Gabriela Tieni Pontes (OAB: 493102/SP); Recorrido: Emerson Jose Moreira Neto; Advogado: Emerson Jose Moreira Neto
(OAB: 140159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006291-05.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006291-05.2024.8.26.0019;
Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Recorrida: HELENA BEATRIZ ROVINA
SCHERMA; Advogada: Carolina Cristina de Oliveira Galvão (OAB: 401159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006439-85.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006439-85.2025.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Enrico Pavan Sanguinetti Gonzalez; Advogada: Thaís Fernanda Pedi Silva (OAB: 472919/
SP); Recorrido: Garcia Distribuidora de Prod Pneumat e Pc Auto Ltda - Me; Advogada: Thaynara Alves dos Santos (OAB: 440989/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006689-16.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006689-16.2024.8.26.0224;
Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP); Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP); Advogada: Tatiane Mendes Namura (OAB: 261522/SP); Recorrida: Maria
Lucia da Silva; Advogado: Paulo Sérgio Teodósio (OAB: 413782/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007373-07.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007373-07.2024.8.26.0590;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Fabianni Thiago da Silva,; Advogado: João Pedro França Teixeira (OAB: 49205/BA); Advogado:
Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB: 526263/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB:
306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º