Processo ativo
0001617-47.2025.8.26.0348
Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
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Identificação
Nº Processo: 0001617-47.2025.8.26.0348
Vara: 2ª Vara
Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748 *** Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001617-47.2025.8.26.0348; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
Recorrido: R. dos S. B.; Advogada: Daiane Morais Vieira da Silva (OAB: 388079/SP)
2145027-09.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500285-85.2018.8.26.0066; Assunto: Estelionato; Corrigente: Tatianne Aparecida
Santos da Silva; Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca
2145253-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0002534-07.2006.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
2145308-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1547572-19.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0001523-87.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001523-87.2025.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Allan Reinaldo Pardal; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001639-93.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001639-93.2025.8.26.0158;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MURILO DE OLIVEIRA BUENO; Advogada: Sanlei Paleari Pereira (OAB: 228938/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001598-29.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001598-29.2025.8.26.0158; Assunto: Falta
Grave; Agravante: André Juliano Chiarelli; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004865-84.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004865-84.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Alisson Fernando Rodrigues; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004955-92.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004955-92.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Paulo Cavalcante Marques;
Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Lo
Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP)
0001574-98.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001574-98.2025.8.26.0158; Assunto:
Comutação de Pena; Agravante: DANIEL FERREIRA GONCALVES; Advogada: Stefany Ferreira Crevellaro (OAB: 422502/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004958-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004958-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Douglas Fernandes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004287-24.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004287-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: CLAUDIO KENNEDY GOIAS RODRIGUES DE ARAUJO; Advogado:
Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003937-66.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003937-66.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001617-47.2025.8.26.0348; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.;
Recorrido: R. dos S. B.; Advogada: Daiane Morais Vieira da Silva (OAB: 388079/SP)
2145027-09.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500285-85.2018.8.26.0066; Assunto: Estelionato; Corrigente: Tatianne Aparecida
Santos da Silva; Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca
2145253-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0002534-07.2006.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
2145308-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1547572-19.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0001523-87.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001523-87.2025.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Allan Reinaldo Pardal; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001639-93.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001639-93.2025.8.26.0158;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MURILO DE OLIVEIRA BUENO; Advogada: Sanlei Paleari Pereira (OAB: 228938/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001598-29.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001598-29.2025.8.26.0158; Assunto: Falta
Grave; Agravante: André Juliano Chiarelli; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004865-84.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004865-84.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Alisson Fernando Rodrigues; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004955-92.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004955-92.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Paulo Cavalcante Marques;
Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Lo
Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP)
0001574-98.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001574-98.2025.8.26.0158; Assunto:
Comutação de Pena; Agravante: DANIEL FERREIRA GONCALVES; Advogada: Stefany Ferreira Crevellaro (OAB: 422502/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004958-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004958-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Douglas Fernandes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004287-24.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004287-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: CLAUDIO KENNEDY GOIAS RODRIGUES DE ARAUJO; Advogado:
Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003937-66.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003937-66.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º