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2143931-56.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000
Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Cor *** Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143931-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro Regional de Vila Prudente; Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal;
1526724-25.2024.8.26.0228; Contra a Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da
Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2145027-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Barretos; 1ª. Vara Criminal; Petição Criminal; 1500285-85.2018.8.26.0066; Estelionato; Corrigente: Tatianne
Aparecida Santos da Silva; Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145253-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Petição Criminal; 0002534-07.2006.8.26.0001; Homicídio
Simples; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006185-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familia; Petição Criminal; Contra a Mulher; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511048-23.2023.8.26.0050/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8ª Câmara de Direito
Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511048-
23.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Embargte: Rodrigo dos Anjos de Matos; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/
SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000143-49.2025.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Amparo; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000143-49.2025.8.26.0022; Homicídio Qualificado;
Recorrente: J. M. de J. de O.; Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000195-52.2025.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000195-52.2025.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GIOVANI OLIMPIO BATISTA; Advogado:
Marcos Túlio de Souza Bandeira (OAB: 201449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000297-07.2025.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000297-07.2025.8.26.0042; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: VÍTOR ALBERTO CARNIO;
Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000414-12.2018.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000414-12.2018.8.26.0634; Homicídio Qualificado;
Recorrente: Celso Aparecido de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB: 187675/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000467-38.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143931-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro Regional de Vila Prudente; Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal;
1526724-25.2024.8.26.0228; Contra a Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da
Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2145027-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Barretos; 1ª. Vara Criminal; Petição Criminal; 1500285-85.2018.8.26.0066; Estelionato; Corrigente: Tatianne
Aparecida Santos da Silva; Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145253-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Petição Criminal; 0002534-07.2006.8.26.0001; Homicídio
Simples; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006185-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familia; Petição Criminal; Contra a Mulher; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511048-23.2023.8.26.0050/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8ª Câmara de Direito
Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511048-
23.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Embargte: Rodrigo dos Anjos de Matos; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/
SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000143-49.2025.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Amparo; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000143-49.2025.8.26.0022; Homicídio Qualificado;
Recorrente: J. M. de J. de O.; Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000195-52.2025.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000195-52.2025.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GIOVANI OLIMPIO BATISTA; Advogado:
Marcos Túlio de Souza Bandeira (OAB: 201449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000297-07.2025.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000297-07.2025.8.26.0042; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: VÍTOR ALBERTO CARNIO;
Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000414-12.2018.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000414-12.2018.8.26.0634; Homicídio Qualificado;
Recorrente: Celso Aparecido de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB: 187675/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000467-38.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º