0000774-74.2023.5.05.0029

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO COOPSERVI - COOPERATIVA DE
DO COUTO TRABALHO DOS PRESTADORES DE
SERVICO DO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE HUMBERTO MARCIO LIMA ALMEIDA
LTDA
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
SILVA(OAB: 49351/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
RECORRIDO ESFERA PRODUCAO E EVENTOS
SUPERMERCADOS LTDA
EIRELI
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ADVOGADO LUCAS BALDOINO ROSAS
CHADID(OAB: 201296/SP)
BIONDI(OAB: 19520/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MARIA EDUARDA BORGES
21121/BA)
MESQUITA SPINOLA(OAB:
19175/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECORRIDO SERVICOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE SERVICOS
- HUMBERTO MARCIO LIMA ALMEIDA
ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
Processo Nº ROT-0000774-74.2023.5.05.0029
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA
RECORRENTE MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
NETO REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VALDECIR DE FREITAS - COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
CANDELARIA(OAB: 40098/PR) PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA
ADVOGADO ALISSON SOARES DA SILVA(OAB: - ESFERA PRODUCAO E EVENTOS EIRELI
64345/BA) - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DEUS
- SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS
ADVOGADO LEONARDO OLAVAC SENA
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
ADVOGADO CLAUDIA LACERDA Processo Nº ROT-0000796-71.2024.5.05.0038
DAFONSECA(OAB: 10938/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO MARCOS PEIXOTO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
MIRANDA(OAB: 19585/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO BRENO MONTEIRO DE CASTRO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRANDAO LIMA(OAB: 20878/BA)
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
TRABALHO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SILVA(OAB: 24049/BA)
- MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000785-61.2021.5.05.0195 GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 26979/BA)
FILHO ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO NETO(OAB: 11731/BA)
FILHO ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
RECORRENTE ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DE 22807/BA)
CERQUEIRA ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE ANNA(OAB: 16979/BA)
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
RECORRENTE SERVICOOP - COOPERATIVA DE 5408/RO)
TRABALHO DE SERVICOS RECORRENTE IGOR DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
8419/BA) 20394/BA)
RECORRIDO ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CERQUEIRA
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE GONZAGA(OAB: 24956/DF)
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO SILVA(OAB: 84829/BA)
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO CRISTIANE FIGUEIREDO
CONCEICAO(OAB: 26953/BA) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB: OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
31174/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160