Processo ativo
0000150-18.2024.5.05.0020
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000150-18.2024.5.05.0020
Ação: JUDICIAL CORREA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DIOGO FERNANDES D *** - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
ALIMENTICIOS LTDA. 24733)
RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO,
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18001) RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - GUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
25254)
ROT 0000150-18.2024.5.05.0020 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Quarta Turma (OAB/SP 201296)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ROT 0000231-68.2024.5.05.0342
FELIZOLA SOARES Segunda Turma
RECORRENTE - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRENTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
RECUPERACAO JUDICIAL CORREA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRENTE - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR BENEVIDES
(OAB/BA 14511) RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 25169)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO BENEVIDES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO - FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17065) ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
ADVOGADO - FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
(OAB/BA 40853) 25169)
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 14511)
ROT 0000247-46.2024.5.05.0431
ROT 0000227-31.2024.5.05.0342 Quarta Turma
Primeira Turma Gab. Des. Agenor Calazans
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA SILVA FILHO
GURGEL RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - OSNI MELGACO BULCAO & CIA LTDA
ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067) ADVOGADO - NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA
RECORRIDO - MARINALVO ROCHA DO REGO 40697)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PAULO CESAR DA COSTA (OAB/SP 195289)
ROT 0000275-44.2024.5.05.0421
ROT 0000229-09.2024.5.05.0016 Primeira Turma
Primeira Turma Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
GURGEL REPRESENTANTE - ELIANE DE JESUS SANTOS
RECORRENTE - SAMILES SOUSA CONCEICAO RECORRENTE - WELLINGTON PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
ALIMENTICIOS LTDA. 24733)
RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO,
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18001) RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - GUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
25254)
ROT 0000150-18.2024.5.05.0020 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Quarta Turma (OAB/SP 201296)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ROT 0000231-68.2024.5.05.0342
FELIZOLA SOARES Segunda Turma
RECORRENTE - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RECORRENTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
RECUPERACAO JUDICIAL CORREA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRENTE - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR BENEVIDES
(OAB/BA 14511) RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO - JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 25169)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - LILIANA CONCEICAO LINO ARAUJO BENEVIDES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO - FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17065) ADVOGADO - KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 72)
ADVOGADO - FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO - LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB/BA
(OAB/BA 40853) 25169)
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 14511)
ROT 0000247-46.2024.5.05.0431
ROT 0000227-31.2024.5.05.0342 Quarta Turma
Primeira Turma Gab. Des. Agenor Calazans
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA SILVA FILHO
GURGEL RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - OSNI MELGACO BULCAO & CIA LTDA
ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067) ADVOGADO - NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA
RECORRIDO - MARINALVO ROCHA DO REGO 40697)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PAULO CESAR DA COSTA (OAB/SP 195289)
ROT 0000275-44.2024.5.05.0421
ROT 0000229-09.2024.5.05.0016 Primeira Turma
Primeira Turma Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
GURGEL REPRESENTANTE - ELIANE DE JESUS SANTOS
RECORRENTE - SAMILES SOUSA CONCEICAO RECORRENTE - WELLINGTON PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243