2147249-47.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147249-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dade;
Agravante: Marina Tanabe; Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147255-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031234-
47.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Hugo da Silva Camargo; Advogado: Matheus
Augusto Veloso (OAB: 489156/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147261-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1020260-48.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Associação dos Médicos dos Detrans – Amdesp
Brasil; Advogado: Marcelo Doval Mendes (OAB: 257460/SP); Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/
SP); Advogada: Ana Alice Ribeiro Monteiro Fernandes (OAB: 456692/SP); Agravado: Associação do Bem Comum do Brasil;
Advogado: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP); Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego
- Abrapsit; Advogado: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP); Interessado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego -
Abrapsit; Advogado: Alberthy Amaro Defendente Carlêsso Ogliari (OAB: 50166/DF); Advogada: Rozilene Santos Conceição
Aucélio (OAB: 62138/DF); Advogado: Heron Almeida Pedroso (OAB: 68168/DF); Advogado: Victor Campos Fonseca do Valle
(OAB: 61429/DF); Advogado: Diogo Walter Sousa (OAB: 69303/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147266-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412826-10.1995.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Milton Miranda Vieira (Herdeiro); Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Reginaldo dos Santos (OAB: 116774/SP) (Procurador); Interessado: Rita
Campos; Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159/SP); Advogado: Alexandre Crispiniano Betti (OAB: 286429/SP); Advogado:
Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessada: Benedita Maria de Azevedo; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB:
173977/SP); Interessado: José de Campos; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessado: Augusto Inácio
de Campos; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessado: Sebastião Inacio de Campos; Advogado: Márcio
Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessado: Benedito Aparecido de Campos; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/
SP); Interessado: Laura Cristina de Campos; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessado: Jose Inacio de
Campos; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessado: Maria Inez de Campos Villalobos; Advogado: Márcio
Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessado: Luzia Aparecida de Campos Gonçalves; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB:
173977/SP); Interessado: Terezinha Maffei Fabricio; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Interessado: Maria
Aparecida Maffei Godoi; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147272-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042220-
60.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Rogerio Borges Teixeira; Advogado: Lucas Matheus
Marques do Nascimento Sammachi Fracca (OAB: 444129/SP); Advogada: Maíra Feltrin Alves (OAB: 195387/SP); Agravado:
Diretor-Presidente do Detran SP; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147273-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034381-
81.2025.8.26.0053; Pensão; Agravante: Antonia Luz Scarcella; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado:
Ilustríssimo Senhor Diretor de Benefícios Civis da São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Diretor de Benefícios Civis da
São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147275-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018171-50.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo;
Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Agravada: Ildair Rosa de Jesus; Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Agravado: Joaquim da Silva Moura; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º