Processo ativo
0000691-46.2022.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000691-46.2022.5.05.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO LOPES VILELA ADVOGAD *** DIOGO LOPES VILELA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
BERBEL(OAB: 248721/SP) 30007/BA)
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
PELUSO(OAB: 207679/SP) LIMA(OAB: 103952/MG)
AGRAVANTE P. R. S. E. E. P.
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO Intimado(s)/Citado(s):
PELUSO(OAB: 207679/SP)
- FABIO LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
42873/BA) - STONE PAGAMENTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.A.
AGRAVADO C. D. S. R.
Processo Nº ROT-0000691-46.2022.5.05.0012
ADVOGADO CLOVES CERQUEIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 32582/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO M. N. P. Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
AGRAVADO N. N. P.
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AGRAVADO R. G. AZEVEDO
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO RECORRENTE QUELE SANTOS DE SANTANA
PELUSO(OAB: 207679/SP) ARAUJO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30099/SC)
- A. E. I. L. RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
- C. D. S. R. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- M. N. P.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- N. N. P. TRABALHO
- P. C. L.
- P. R. S. E. E. P. Intimado(s)/Citado(s):
- R. G. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QUELE SANTOS DE SANTANA ARAUJO
Processo Nº ROT-0000329-06.2021.5.05.0036 - RAIA DROGASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000863-51.2024.5.05.0421
AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
RECORRENTE AMANDA FERREIRA PEREIRA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: AZEVEDO
144802/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) RECORRIDO TELMA SANTANA SANTOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
87946/MG) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO AMANDA FERREIRA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE - MUNICIPIO DE NAZARE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - TELMA SANTANA SANTOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Processo Nº AP-0010345-96.2013.5.05.0004
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
- AMANDA FERREIRA PEREIRA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Processo Nº ROT-0000543-81.2022.5.05.0029
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 26414/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
AZEVEDO NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
RECORRENTE FABIO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO LEANDRO SANTANA COSTA(OAB: POLETTI(OAB: 33148/BA)
69652/BA) ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: 20316/BA)
96352/RJ) ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A. MATTOS(OAB: 15731/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
BERBEL(OAB: 248721/SP) 30007/BA)
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
PELUSO(OAB: 207679/SP) LIMA(OAB: 103952/MG)
AGRAVANTE P. R. S. E. E. P.
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO Intimado(s)/Citado(s):
PELUSO(OAB: 207679/SP)
- FABIO LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
42873/BA) - STONE PAGAMENTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.A.
AGRAVADO C. D. S. R.
Processo Nº ROT-0000691-46.2022.5.05.0012
ADVOGADO CLOVES CERQUEIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 32582/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO M. N. P. Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
AGRAVADO N. N. P.
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AGRAVADO R. G. AZEVEDO
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO RECORRENTE QUELE SANTOS DE SANTANA
PELUSO(OAB: 207679/SP) ARAUJO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30099/SC)
- A. E. I. L. RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
- C. D. S. R. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- M. N. P.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- N. N. P. TRABALHO
- P. C. L.
- P. R. S. E. E. P. Intimado(s)/Citado(s):
- R. G. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QUELE SANTOS DE SANTANA ARAUJO
Processo Nº ROT-0000329-06.2021.5.05.0036 - RAIA DROGASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000863-51.2024.5.05.0421
AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
RECORRENTE AMANDA FERREIRA PEREIRA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: AZEVEDO
144802/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) RECORRIDO TELMA SANTANA SANTOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
87946/MG) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO AMANDA FERREIRA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE - MUNICIPIO DE NAZARE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - TELMA SANTANA SANTOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Processo Nº AP-0010345-96.2013.5.05.0004
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
- AMANDA FERREIRA PEREIRA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Processo Nº ROT-0000543-81.2022.5.05.0029
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 26414/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
AZEVEDO NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
RECORRENTE FABIO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO LEANDRO SANTANA COSTA(OAB: POLETTI(OAB: 33148/BA)
69652/BA) ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: 20316/BA)
96352/RJ) ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A. MATTOS(OAB: 15731/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001