0000913-13.2023.5.05.0195

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 160
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ADSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
22799/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO SAO MIGUEL LOGISTICA E
RECORRENTE FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
15292/BA)
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Genesio ramos Moreira(OAB:
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
9853/BA)
BLUMETTI
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BRAGA(OAB: 7502/BA)
TRABALHO
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) - ADSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
179044/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº ROT-0000913-13.2023.5.05.0195
RECORRIDO FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
9853/BA) RECORRENTE IONAR SOARES RODRIGUES
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
BRAGA(OAB: 7502/BA) SANTOS(OAB: 24591/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
11623/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 214918/SP)
17467/BA)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO TRABALHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS
- IONAR SOARES RODRIGUES
- PARANAPANEMA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº AP-0000892-49.2012.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001779-97.2010.5.05.0511
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO
S/A Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE AGRAVANTE CLARO S.A.
MIRANDA(OAB: 21641/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
ADVOGADO Ana Cristina Pacheco Costa OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA) AGRAVANTE TNL PCS S/A
AGRAVADO CLEMILDES DE QUEIROZ SANTANA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
COUTINHO(OAB: 18088/BA) AGRAVADO CLARO S.A.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
- CLEMILDES DE QUEIROZ SANTANA AGRAVADO HERMANO NUNES DOS SANTOS
- MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA
Processo Nº ROT-0000898-21.2021.5.05.0193 BARBOSA(OAB: 30220/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 742-B/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
RECORRENTE ADSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
ENGENHARIA LTDA
22799/BA)
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
RECORRENTE SAO MIGUEL LOGISTICA E
23822/BA)
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
SANTOS(OAB: 16582/BA)
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663