Processo ativo
0017173-96.2023.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0017173-96.2023.5.16.0022
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: RECO *** DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: RECORRIDO D E C MASTER CLEAR SERVICOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: RECORRIDO D E C MASTER CLEAR SERVICOS
9111/AL) LTDA - EPP
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA ADVOGADO NATHALYA SILVA MATIAS(OAB:
FEITOSA(OAB: 16283/PI) 20704/MA)
RECORRIDO FABIANA BESERRA DO RECORRIDO JULIO CESAR DA SILVA
NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO MARCIO FREITAS COSTA(OAB:
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO 14346/MA)
DANTAS(OAB: 12885/MA)
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO AGNALDO CAMARA COSTA(OAB:
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI 12285/MA)
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB:
PERITO DANILO MARTINS DE CARVALHO 10389/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO MARTINS DE CARVALHO - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA - EPP
- FABIANA BESERRA DO NASCIMENTO ANDRADE - JULIO CESAR DA SILVA
Processo Nº ROT-0017173-96.2023.5.16.0022 Processo Nº ROT-0017199-91.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ
FILHO
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
RECORRENTE CLAUDINO S A LOJAS DE
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
DEPARTAMENTOS
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
ADVOGADO MURILLO PITA NUNES(OAB:
DANTAS(OAB: 12885/MA)
7054/TO)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO OTONIEL CIPRIANO DE SOUZA
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB:
11174/MA)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
JORGE(OAB: 67738/GO)
- CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) - OTONIEL CIPRIANO DE SOUZA
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Processo Nº RORSum-0017205-43.2023.5.16.0009
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH RECORRENTE J. F. D. C. N.
- FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ ADVOGADO JAUILE RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 74666/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ITALO CARREIRO ALMEIDA(OAB:
74826/DF)
Processo Nº RORSum-0017176-71.2024.5.16.0004 RECORRIDO G. -. G. R. S. L.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERONICA PELIZZER FONSECA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA REIS(OAB: 428553/SP)
FILHO
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 231672/SP)
FILHO
ADVOGADO SILVIA REGINA FERRI(OAB:
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE 196945/SP)
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
TERCEIRO B. K. I. D. B. S.
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA INTERESSADO
SERRANO DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
7053/RN)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE D E C MASTER CLEAR SERVICOS
LTDA - EPP - B. K. I. D. B. S.
ADVOGADO NATHALYA SILVA MATIAS(OAB: - G. -. G. R. S. L.
20704/MA)
- J. F. D. C. N.
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Processo Nº AP-0017221-89.2022.5.16.0022
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
7053/RN) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FORTES(OAB: 1829/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: RECORRIDO D E C MASTER CLEAR SERVICOS
9111/AL) LTDA - EPP
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA ADVOGADO NATHALYA SILVA MATIAS(OAB:
FEITOSA(OAB: 16283/PI) 20704/MA)
RECORRIDO FABIANA BESERRA DO RECORRIDO JULIO CESAR DA SILVA
NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO MARCIO FREITAS COSTA(OAB:
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO 14346/MA)
DANTAS(OAB: 12885/MA)
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO AGNALDO CAMARA COSTA(OAB:
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI 12285/MA)
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB:
PERITO DANILO MARTINS DE CARVALHO 10389/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO MARTINS DE CARVALHO - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA - EPP
- FABIANA BESERRA DO NASCIMENTO ANDRADE - JULIO CESAR DA SILVA
Processo Nº ROT-0017173-96.2023.5.16.0022 Processo Nº ROT-0017199-91.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ
FILHO
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
RECORRENTE CLAUDINO S A LOJAS DE
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
DEPARTAMENTOS
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
ADVOGADO MURILLO PITA NUNES(OAB:
DANTAS(OAB: 12885/MA)
7054/TO)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO OTONIEL CIPRIANO DE SOUZA
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB:
11174/MA)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
JORGE(OAB: 67738/GO)
- CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) - OTONIEL CIPRIANO DE SOUZA
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Processo Nº RORSum-0017205-43.2023.5.16.0009
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH RECORRENTE J. F. D. C. N.
- FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ ADVOGADO JAUILE RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 74666/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ITALO CARREIRO ALMEIDA(OAB:
74826/DF)
Processo Nº RORSum-0017176-71.2024.5.16.0004 RECORRIDO G. -. G. R. S. L.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERONICA PELIZZER FONSECA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA REIS(OAB: 428553/SP)
FILHO
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 231672/SP)
FILHO
ADVOGADO SILVIA REGINA FERRI(OAB:
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE 196945/SP)
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
TERCEIRO B. K. I. D. B. S.
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA INTERESSADO
SERRANO DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
7053/RN)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE D E C MASTER CLEAR SERVICOS
LTDA - EPP - B. K. I. D. B. S.
ADVOGADO NATHALYA SILVA MATIAS(OAB: - G. -. G. R. S. L.
20704/MA)
- J. F. D. C. N.
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Processo Nº AP-0017221-89.2022.5.16.0022
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
7053/RN) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FORTES(OAB: 1829/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903