Processo ativo
0100739-21.2023.5.01.0034
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Identificação
Nº Processo: 0100739-21.2023.5.01.0034
Ação: DOS LOJISTAS DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO MATEUS PEREIRA(OAB: RECO *** DIOGO MATEUS PEREIRA(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 204
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO DIOGO MATEUS PEREIRA(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
135474/RJ) PETROBRAS
RECORRIDO CARLA GOMES LEANDRO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR
FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
DANTAS(OAB: 33625/PB)
- ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MASSASUE BATISTA DE MORAIS
- CARLA GOMES LEANDRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- VIDA BISTRO GAVEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo Nº ROT-0100739-21.2023.5.01.0034
Processo Nº AP-0100684-42.2020.5.01.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Relator ANELITA ASSED PEDROSO Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE PAULO CESAR RIBEIRO CALDAS DA
SILVA
AGRAVANTE CLAUDIO ALVES FRANCA
ADVOGADO ALCIDES BARRETO BRITO
ADVOGADO ALESSANDRA LEMES FABRO(OAB:
NETO(OAB: 13267/PB)
204163/SP)
ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS
ADVOGADO DANIELLE FAION DE PAULA(OAB:
SANTOS(OAB: 18800/PB)
327666/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO THIAGO LUIZ PIMENTA DE
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO
SOUZA(OAB: 151956/RJ)
RIBEIRO(OAB: 118615/RJ)
ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) - PAULO CESAR RIBEIRO CALDAS DA SILVA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) Processo Nº ROT-0100755-46.2023.5.01.0075
AGRAVADO VICTORIA COSTA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIA MARIA SCHAIDER Relator ANELITA ASSED PEDROSO
VICENTE(OAB: 218790/RJ) Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRENTE MARIA ALICE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
- CLAUDIO ALVES FRANCA SANTOS(OAB: 151216/RJ)
- INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
- VICTORIA COSTA MACHADO
RECORRENTE PAULO GUILHERME DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0100715-67.2024.5.01.0483 ADVOGADO LUIZ FERNANDO SOARES DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 208837/RJ)
Relator ANELITA ASSED PEDROSO ADVOGADO ANDRE AFONSO MONTEIRO(OAB:
143862/RJ)
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRIDO ANDRE BORGES VIANA
RECORRENTE ETC - EMPREENDIMENTOS
TRANSPORTES COMERCIO LTDA RECORRIDO ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
RIO SUL SHOPPING CENTER
ADVOGADO ADRIANY GABRIELA CRESQUI DOS
SANTOS(OAB: 33318-O/MT) ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
RECORRENTE MASSASUE BATISTA DE MORAIS
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
ADVOGADO NATHAN CARMINATTI DA
99185/RJ)
SILVA(OAB: 244688/RJ)
RECORRIDO CONDOMINIO CENTRO
ADVOGADO RODRIGO CESAR DA MAIA(OAB:
EMPRESARIAL BARRASHOPPING
110431/PR)
ADVOGADO ANA CLARA PRELLWITZ
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
MARTINS(OAB: 183599/RJ)
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ALVARENGA TAVARES(OAB:
PETROBRAS
173762/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
RECORRIDO MARIA ALICE DA COSTA
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
RECORRIDO ETC - EMPREENDIMENTOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
TRANSPORTES COMERCIO LTDA
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
ADVOGADO ADRIANY GABRIELA CRESQUI DOS
14878/RJ)
SANTOS(OAB: 33318-O/MT)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO MASSASUE BATISTA DE MORAIS
JUDICIAL
ADVOGADO NATHAN CARMINATTI DA
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 244688/RJ)
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO RODRIGO CESAR DA MAIA(OAB:
RECORRIDO PAULO GUILHERME DOS SANTOS
110431/PR)
DE OLIVEIRA
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO DIOGO MATEUS PEREIRA(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
135474/RJ) PETROBRAS
RECORRIDO CARLA GOMES LEANDRO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR
FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
DANTAS(OAB: 33625/PB)
- ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MASSASUE BATISTA DE MORAIS
- CARLA GOMES LEANDRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- VIDA BISTRO GAVEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo Nº ROT-0100739-21.2023.5.01.0034
Processo Nº AP-0100684-42.2020.5.01.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Relator ANELITA ASSED PEDROSO Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE PAULO CESAR RIBEIRO CALDAS DA
SILVA
AGRAVANTE CLAUDIO ALVES FRANCA
ADVOGADO ALCIDES BARRETO BRITO
ADVOGADO ALESSANDRA LEMES FABRO(OAB:
NETO(OAB: 13267/PB)
204163/SP)
ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS
ADVOGADO DANIELLE FAION DE PAULA(OAB:
SANTOS(OAB: 18800/PB)
327666/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO THIAGO LUIZ PIMENTA DE
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO
SOUZA(OAB: 151956/RJ)
RIBEIRO(OAB: 118615/RJ)
ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) - PAULO CESAR RIBEIRO CALDAS DA SILVA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) Processo Nº ROT-0100755-46.2023.5.01.0075
AGRAVADO VICTORIA COSTA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIA MARIA SCHAIDER Relator ANELITA ASSED PEDROSO
VICENTE(OAB: 218790/RJ) Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRENTE MARIA ALICE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
- CLAUDIO ALVES FRANCA SANTOS(OAB: 151216/RJ)
- INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
- VICTORIA COSTA MACHADO
RECORRENTE PAULO GUILHERME DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0100715-67.2024.5.01.0483 ADVOGADO LUIZ FERNANDO SOARES DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 208837/RJ)
Relator ANELITA ASSED PEDROSO ADVOGADO ANDRE AFONSO MONTEIRO(OAB:
143862/RJ)
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRIDO ANDRE BORGES VIANA
RECORRENTE ETC - EMPREENDIMENTOS
TRANSPORTES COMERCIO LTDA RECORRIDO ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
RIO SUL SHOPPING CENTER
ADVOGADO ADRIANY GABRIELA CRESQUI DOS
SANTOS(OAB: 33318-O/MT) ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
RECORRENTE MASSASUE BATISTA DE MORAIS
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
ADVOGADO NATHAN CARMINATTI DA
99185/RJ)
SILVA(OAB: 244688/RJ)
RECORRIDO CONDOMINIO CENTRO
ADVOGADO RODRIGO CESAR DA MAIA(OAB:
EMPRESARIAL BARRASHOPPING
110431/PR)
ADVOGADO ANA CLARA PRELLWITZ
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
MARTINS(OAB: 183599/RJ)
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ALVARENGA TAVARES(OAB:
PETROBRAS
173762/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
RECORRIDO MARIA ALICE DA COSTA
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
RECORRIDO ETC - EMPREENDIMENTOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
TRANSPORTES COMERCIO LTDA
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
ADVOGADO ADRIANY GABRIELA CRESQUI DOS
14878/RJ)
SANTOS(OAB: 33318-O/MT)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO MASSASUE BATISTA DE MORAIS
JUDICIAL
ADVOGADO NATHAN CARMINATTI DA
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 244688/RJ)
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO RODRIGO CESAR DA MAIA(OAB:
RECORRIDO PAULO GUILHERME DOS SANTOS
110431/PR)
DE OLIVEIRA
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365