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2154933-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2154933-23.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000040-61.2014.8.26.0108;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diogo Mendonça Oliv *** Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154933-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000040-61.2014.8.26.0108;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Willians Ramires Prates; Advogado: Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158316-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000506-77.2016.8.26.0369; Furto Qualificado;
Peticionário: Danilo Andre dos Santos; Advogado: Diego Augusto Borghi (OAB: 259089/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158714-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500667-62.2020.8.26.0372; Roubo Majorado;
Peticionário: Danilo de Freitas Coutinho Junior; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158748-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1523873-
86.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: J. Y.; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB:
483174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2158894-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019897-70.2017.8.26.0405; Latrocínio; Peticionário:
Cleverson Paulino dos Santos; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158965-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526910-
87.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Vilsimar Lima da Silva; Advogada: Suellen Otilia Moraes
da Silva (OAB: 426974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159040-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000010-03.2017.8.26.0405;
Roubo Majorado; Peticionário: Henrique Velloso Sobral; Advogada: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159066-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502860-81.2022.8.26.0048; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Orlando Rodrigo Cardoso da Silva; Advogada: Gizelly Alves Jordao (OAB: 418466/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159252-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503451-89.2019.8.26.0196;
Roubo Majorado; Peticionária: Thallys Jhony Silva; Advogada: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira (OAB: 414055/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159256-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501555-24.2019.8.26.0515;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Alex Alexandre Rocha; Advogada: Andrea Aparecida Tavares Rinaldi
Monteiro (OAB: 242533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154933-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000040-61.2014.8.26.0108;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Willians Ramires Prates; Advogado: Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158316-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000506-77.2016.8.26.0369; Furto Qualificado;
Peticionário: Danilo Andre dos Santos; Advogado: Diego Augusto Borghi (OAB: 259089/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158714-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500667-62.2020.8.26.0372; Roubo Majorado;
Peticionário: Danilo de Freitas Coutinho Junior; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158748-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1523873-
86.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: J. Y.; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB:
483174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2158894-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019897-70.2017.8.26.0405; Latrocínio; Peticionário:
Cleverson Paulino dos Santos; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158965-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526910-
87.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Vilsimar Lima da Silva; Advogada: Suellen Otilia Moraes
da Silva (OAB: 426974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159040-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000010-03.2017.8.26.0405;
Roubo Majorado; Peticionário: Henrique Velloso Sobral; Advogada: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159066-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502860-81.2022.8.26.0048; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Orlando Rodrigo Cardoso da Silva; Advogada: Gizelly Alves Jordao (OAB: 418466/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159252-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503451-89.2019.8.26.0196;
Roubo Majorado; Peticionária: Thallys Jhony Silva; Advogada: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira (OAB: 414055/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159256-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501555-24.2019.8.26.0515;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Alex Alexandre Rocha; Advogada: Andrea Aparecida Tavares Rinaldi
Monteiro (OAB: 242533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º