0000004-34.2024.5.05.0195

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
MARTINS(OAB: 28154/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRIDO RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do UTILIDADES LTDA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO GUSTAVO O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
demais regras do referido Regimento.
24089/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito MENDONCA(OAB: 18518/BA)
de competência." CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
convocada CRISTINA AZEVEDO. - RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Processo Nº ROT-0000004-34.2024.5.05.0195 - REINALDO RAMOS DA NOVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº ROT-0000052-79.2024.5.05.0134
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE EMEC EMPREENDIMENTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
MEDICO CIRURGICOS LTDA FILHO
ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
69782/BA) COMERCIO DAS CIDADES DE
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO CAMACARI E DIAS D'AVILA
ZAULI(OAB: 71933/MG) ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
RECORRENTE HOSPITAL MATER DEI SA 27658/BA)
ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO(OAB: RECORRIDO J.M. DOS SANTOS FILHO - ME
69782/BA) ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DA
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO SILVA(OAB: 41356/BA)
ZAULI(OAB: 71933/MG) ADVOGADO QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
RECORRENTE LEIDIANE PEREIRA MOITA 31922/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO(OAB: 24977/BA) TRABALHO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMEC EMPREENDIMENTOS - J.M. DOS SANTOS FILHO - ME
MEDICO CIRURGICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO(OAB:
69782/BA) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRIDO HOSPITAL MATER DEI SA Processo Nº RORSum-0000097-54.2025.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO(OAB:
69782/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO LEIDIANE PEREIRA MOITA
RECORRENTE MILENA FREITAS SANTANA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB:
70608/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RAPHAELO PHILIPPE PINEL E
MOURA(OAB: 89659/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
- EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA JUDICIAL
- HOSPITAL MATER DEI SA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
- LEIDIANE PEREIRA MOITA
ADVOGADO GABRIELLY BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEREIRA(OAB: 255552/RJ)
Processo Nº ROT-0000044-71.2024.5.05.0015 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA MG
FILHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECUPERACAO JUDICIAL
FILHO
- MILENA FREITAS SANTANA
RECORRENTE REINALDO RAMOS DA NOVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446