0000012-51.2024.5.05.0311

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4171/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy RECORRENTE ROSIANE NASCIMENTO DOS
SANTOS
Presidente
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Desembargadora Léa Reis Nunes RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Vice-Presidente ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
42873/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi TRABALHO
Corregedora Regional
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Corregedora Regional Adjunta
- ROSIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Processo Nº ROT-0000012-51.2024.5.05.0311
Nazaré Complemento Processo Eletrônico - PJE
Salvador/BA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CEP: 40055010 Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE LIGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO RANIELE SILVA SOUZA
Email(s) : dejt@trt5.jus.br ADVOGADO ANICIO MARCEL CARVALHO
ROCHA(OAB: 18485/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - LIGA ENGENHARIA LTDA
Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Turma. - RANIELE SILVA SOUZA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.03.2025 (quinta-
feira) às 09:00. Processo Nº AIRO-0000034-94.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.03.2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(sexta-feira) às 09:00.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
S.A.
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
214918/SP)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVADO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar RECUPERACAO JUDICIAL
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
214918/SP)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
AGRAVADO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. S.A.
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Processo Nº ROT-0000006-53.2024.5.05.0017 ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560