0000109-59.2025.5.05.0006

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
4ª Turma
- NILZETE MARIA DOS SANTOS
Pauta
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0000109-59.2025.5.05.0006
4ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h MACHADO
Ficam intimadas as partes e seus procurad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ores para o julgamento RECORRENTE BEATRIZ LIMA SANTOS FAUSTINO
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e MARTINS(OAB: 28154/BA)
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO MAIRA NATACHA DE ARAUJO
SANTANA(OAB: 40310/BA)
presencial.
RECORRIDO ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de CASAS PERNAMBUCANAS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO JOAO FERNANDO BRUNO(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 345480/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS
julgamento, a ser designada oportunamente.
- BEATRIZ LIMA SANTOS FAUSTINO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº ROT-0000129-25.2023.5.05.0134
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE JOSE AUGUSTO SANTOS DE
demais regras do referido Regimento.
MENEZES
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO NATALIE FERNANDES CEDRAZ
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito MARTINEZ(OAB: 25857/BA)
de competência." ADVOGADO NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRENTE REDE NOVO VAREJO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
SUPERMERCADOS
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza 21827/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada RECORRENTE SILVA E GOMES COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
ADVOGADO LUCYMARA DOS SANTOS
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
ALVES(OAB: 56869/BA)
Processo Nº ROT-0000008-07.2021.5.05.0121
RECORRIDO JOSE AUGUSTO SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENEZES
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO NATALIE FERNANDES CEDRAZ
MACHADO
MARTINEZ(OAB: 25857/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO NATANAEL FERNANDES DE
MACHADO
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO REDE NOVO VAREJO
RECORRENTE NILZETE MARIA DOS SANTOS SUPERMERCADOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
51261/BA) 21827/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRIDO SILVA E GOMES COMERCIO DE
43522/BA) ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ADVOGADO LUCYMARA DOS SANTOS
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ALVES(OAB: 56869/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO NILZETE MARIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - JOSE AUGUSTO SANTOS DE MENEZES
51261/BA)
- REDE NOVO VAREJO SUPERMERCADOS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) - SILVA E GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Processo Nº ROT-0000131-72.2024.5.05.0291
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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