0000369-31.2024.5.05.0311

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Processo Nº RORSum-0000369-31.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 21121/BA)
RECORRENTE 26.105.871 DAIANE SILVA SANTOS ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM
ADVOGADO JOSE RICARDO CASTRO DA CHADID(OAB: 201296/SP)
SILVA(OAB: 18890/BA) RECORRIDO GENIVALDO RODRIGUES DOS
RECORRIDO MARIA VITORIA DE JESUS SILVA SANTOS
ADVOGADO MARCELO JATOBA MAIA(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
14460/BA) MARTINS(OAB: 28154/BA)
PERITO NIELTON ARAUJO SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 26.105.871 DAIANE SILVA SANTOS
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MARIA VITORIA DE JESUS SILVA
- GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
- NIELTON ARAUJO SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000397-54.2024.5.05.0131
Processo Nº ROT-0000462-28.2021.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FERNANDO DOS SANTOS
RECORRENTE GEANE TAVARES SANTOS SOUSA
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA) ADVOGADO DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB:
14818/BA)
RECORRIDO COMERCIAL DE MIUDEZAS
FREITAS LTDA ADVOGADO SORAIA CAVALCANTI
VASCONCELOS(OAB: 25094/BA)
ADVOGADO CELSO RICARDO FREDERICO
BALDAN(OAB: 15642-B/CE) RECORRIDO ROMILDA SOARES SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIELLE COSTA DE
TRABALHO ANDRADE(OAB: 60089/BA)
ADVOGADO RAMON AMARAL DE DEUS(OAB:
31912/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO DOS SANTOS
- GEANE TAVARES SANTOS SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROMILDA SOARES SANTOS
Processo Nº ROT-0000402-54.2025.5.05.0612
Processo Nº AP-0000486-86.2024.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE WESLEY ALVES BAHIA
AGRAVANTE FREIRE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE SOFTWELL SOLUTIONS EM
INFORMATICA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
AGRAVADO AURELINO FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO BRUNO MIRANDA DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 32900/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
- WESLEY ALVES BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000411-04.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AURELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - FREIRE INFORMATICA LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/A
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA Processo Nº ROT-0000548-80.2024.5.05.0014
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
21121/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE GENIVALDO RODRIGUES DOS RECORRENTE LIVIA CONCEICAO DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404