0000840-55.2012.5.05.0024

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE BARBARA GABRIELY DA SILVA RECORRIDO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS MARTINS(OAB: 28154/BA)
SANTOS(OAB: 48080/BA)
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A LTDA.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 162564/SP)
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO BARBARA GABRIELY DA SILVA ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
OLIVEIRA NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
SANTOS(OAB: 48080/BA) MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 162564/SP)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
- BARBARA GABRIELY DA SILVA OLIVEIRA MANDALITI(OAB: 257220/SP)
- RAIA DROGASIL S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000840-55.2012.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: Processo Nº ROT-0000855-30.2024.5.05.0371
26124/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
14371/MA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO JOSE DO ESPIRITO SANTO
RECORRENTE LUCAS RUAN ARAUJO DE
PEREIRA
ANDRADE
ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
14988/BA)
CRUZ(OAB: 3186/SE)
ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
29378/BA)
JUDICIAL
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
PETROBRAS
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Intimado(s)/Citado(s):
PETROS
- LUCAS RUAN ARAUJO DE ANDRADE
- JOSE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Processo Nº ROT-0000848-30.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000859-98.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ELIETE ASSIS NUNES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) ADVOGADO LUCAS GOIS DE OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 74111/BA)
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA. RECORRIDO MARCIA HELENA RIBEIRO
BITENCOURT DOS SANTOS
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP) ADVOGADO ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB:
13741-O/MT)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA Intimado(s)/Citado(s):
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
- ELIETE ASSIS NUNES
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
- MARCIA HELENA RIBEIRO BITENCOURT DOS SANTOS
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP)
Processo Nº ROT-0000860-75.2023.5.05.0019
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
MANDALITI(OAB: 257220/SP) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001