Processo ativo
0001779-97.2010.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES O CONVITE para a s *** DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVANTE MILIAN FROIS DE OLIVEIRA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
AGRAVADO JIREH DISTRIBUIDORA E
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PECAS E ACESSORIOS EIRELI
AGRAVADO MILIAN FROIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTINS(OAB: 28154/BA)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- MILIAN FROIS DE OLIVEIRA
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 08 DE ABRIL DE 2025 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº AP-0001779-97.2010.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal AGRAVANTE CLARO S.A.
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária
AGRAVANTE TNL PCS S/A
PRESENCIAL.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO CLARO S.A.
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima AGRAVADO HERMANO NUNES DOS SANTOS
Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. 742-B/BA)
WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
horas.
AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e 23822/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS
SANTOS(OAB: 16582/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais GIACOMO(OAB: 27177/BA)
normatizações deste Regional. ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
AGRAVADO TNL PCS S/A
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5.
- CLARO S.A.
- HERMANO NUNES DOS SANTOS
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- TNL PCS S/A
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Processo Nº AP-0217900-04.2000.5.05.0016
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVANTE MILIAN FROIS DE OLIVEIRA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
AGRAVADO JIREH DISTRIBUIDORA E
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PECAS E ACESSORIOS EIRELI
AGRAVADO MILIAN FROIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTINS(OAB: 28154/BA)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- MILIAN FROIS DE OLIVEIRA
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 08 DE ABRIL DE 2025 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº AP-0001779-97.2010.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal AGRAVANTE CLARO S.A.
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária
AGRAVANTE TNL PCS S/A
PRESENCIAL.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO CLARO S.A.
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima AGRAVADO HERMANO NUNES DOS SANTOS
Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. 742-B/BA)
WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
horas.
AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e 23822/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS
SANTOS(OAB: 16582/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais GIACOMO(OAB: 27177/BA)
normatizações deste Regional. ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
AGRAVADO TNL PCS S/A
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5.
- CLARO S.A.
- HERMANO NUNES DOS SANTOS
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- TNL PCS S/A
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Processo Nº AP-0217900-04.2000.5.05.0016
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458