0000718-62.2022.5.05.0001

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
TRABALHO 26854/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 43404/BA)
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26854/BA)
- PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 4340 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/BA)
Processo Nº ROT-0000718-62.2022.5.05.0001 RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
FILHO 26854/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
FILHO SANTOS(OAB: 43404/BA)
RECORRENTE JOAO CARLOS LEONCIO OLIVEIRA RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
37662/BA) 26854/BA)
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
DANTAS(OAB: 26868/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANEAMENTO SA TRABALHO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: - ANDRE DOS SANTOS CARVALHO
20570/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22235/BA) - ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
30354/BA)
- VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Processo Nº ROT-0001236-50.2017.5.05.0026
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
20124/BA) DO COUTO
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ELETROMECANICA LTDA - EPP DO COUTO
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: RECORRENTE LUIS AUGUSTO FIGUEIREDO DE
16389/BA) OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
TRABALHO JESUS(OAB: 26951/BA)
RECORRIDO REVITA ENGENHARIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
- JOAO CARLOS LEONCIO OLIVEIRA PESSOA(OAB: 19503/BA)
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
LTDA - EPP 11893/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Processo Nº ROT-0000765-85.2022.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - LUIS AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
DO COUTO
- REVITA ENGENHARIA S.A.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
SPE S/A
da 5ª Turma. 08 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Diretor de Secretaria.
26854/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
SUMÁRIO
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
RECORRIDO ANDRE DOS SANTOS CARVALHO 2ª Turma 1
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB: Pauta 1
16185/BA)
5ª Turma 66
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA Pauta 66
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