Processo ativo
0000200-72.2014.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000200-72.2014.5.05.0221
Ação: DE EQUIPAMENTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVO *** DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
26854/BA) 11032/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO RECORRIDO ENGENLOC CONSTRUCAO E
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO FERNANDA LISBOA CORREA(OAB:
37323/BA)
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
42004/BA)
26854/BA)
RECORRIDO MIGUEL FRANCA DE JESUS
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A 5566/BA)
- MOISES ANTONIO DA SILVA NETO
- ODM TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA - CONDOMINIO ENSEADA DO CASTELO
- VIACAO RIO VERDE S/A - ENGENLOC CONSTRUCAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000200-72.2014.5.05.0221 - MIGUEL FRANCA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000207-88.2023.5.05.0014
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SANTOS LOMBA
RECORRENTE PAULO ROBERTO BATISTA DE Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SOUZA LOMBA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
14332/BA)
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: BARROSO(OAB: 6853/BA)
17034/BA)
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
MELO(OAB: 55226/BA)
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
PETROBRAS
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
15659/BA)
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
CASTRO(OAB: 22243/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
- PAULO ROBERTO BATISTA DE SOUZA RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Processo Nº ROT-0000201-65.2024.5.05.0008 RECORRIDO JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 8250/BA)
LOMBA ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO(OAB: 22243/BA)
LOMBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ENGENLOC CONSTRUCAO E TRABALHO
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA LISBOA CORREA(OAB:
37323/BA) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
42004/BA) - JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
RECORRENTE MIGUEL FRANCA DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
Processo Nº ROT-0000211-08.2024.5.05.0462
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
LOMBA
9528/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
LOMBA
5566/BA)
RECORRENTE E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO CONDOMINIO ENSEADA DO
CASTELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
26854/BA) 11032/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO RECORRIDO ENGENLOC CONSTRUCAO E
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO FERNANDA LISBOA CORREA(OAB:
37323/BA)
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
42004/BA)
26854/BA)
RECORRIDO MIGUEL FRANCA DE JESUS
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A 5566/BA)
- MOISES ANTONIO DA SILVA NETO
- ODM TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA - CONDOMINIO ENSEADA DO CASTELO
- VIACAO RIO VERDE S/A - ENGENLOC CONSTRUCAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000200-72.2014.5.05.0221 - MIGUEL FRANCA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000207-88.2023.5.05.0014
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SANTOS LOMBA
RECORRENTE PAULO ROBERTO BATISTA DE Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
SOUZA LOMBA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
14332/BA)
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: BARROSO(OAB: 6853/BA)
17034/BA)
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
MELO(OAB: 55226/BA)
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
PETROBRAS
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
15659/BA)
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
CASTRO(OAB: 22243/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
- PAULO ROBERTO BATISTA DE SOUZA RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Processo Nº ROT-0000201-65.2024.5.05.0008 RECORRIDO JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 8250/BA)
LOMBA ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO(OAB: 22243/BA)
LOMBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ENGENLOC CONSTRUCAO E TRABALHO
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA LISBOA CORREA(OAB:
37323/BA) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
42004/BA) - JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
RECORRENTE MIGUEL FRANCA DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
Processo Nº ROT-0000211-08.2024.5.05.0462
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
LOMBA
9528/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
LOMBA
5566/BA)
RECORRENTE E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO CONDOMINIO ENSEADA DO
CASTELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218