Processo ativo
Diogo Pereira Naves; Advogado: Tarcisio Brotas
Lesão Cometida em
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Identificação
Nº Processo: 1503162-42.2024.8.26.0533
Vara: 2ª
Assunto: Lesão Cometida em
Partes e Advogados
Apelado: Diogo Pereira Naves; Ad *** Diogo Pereira Naves; Advogado: Tarcisio Brotas
Apdo: William Bruno Juliano Mendonça; Def. Pú *** William Bruno Juliano Mendonça; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Tarcisio *** Tarcisio Brotas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503162-42.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503162-42.2024.8.26.0533; Assunto: Lesão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. P.; Advogada: Thainara Furlan Lima (OAB: 462012/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500378-58.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500378-58.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diogo Pereira Naves; Advogado: Tarcisio Brotas
Gonçalves (OAB: 431105/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1502846-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502846-38.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: William Bruno Juliano Mendonça; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503925-52.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503925-52.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alan Rodrigo da Silva Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508389-78.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508389-78.2024.8.26.0576; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jorge Luís Rodrigues; Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502316-65.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502316-65.2022.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Victor Gabriel Correa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500276-50.2023.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500276-50.2023.8.26.0648; Assunto: Ameaça; Apelante: Jean Carlos Pereira;
Advogado: Gabriel Gonçalves de Bonito (OAB: 406344/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512329-91.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512329-91.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Josevaldo Brito; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB:
233645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500523-26.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500523-26.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
JOSÉ RUAN DA SILVA; Advogado: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500121-10.2025.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500121-10.2025.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alex Rodrigo Laurentino; Advogado: George Francisco de Almeida Antunes (OAB: 265323/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502890-47.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502890-47.2023.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: José Carlos Eduardo Ferreira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509339-84.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509339-84.2024.8.26.0577; Assunto: Estupro; Apelante:
L. L. P. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: F. V. da S. C.; Advogada:
Rita de Cacia Ferreira Lopes (OAB: 274721/SP); Advogada: Jane Mara Fernandes (OAB: 270514/SP); Apelante: M. V. S. S.;
Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Advogado: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. M. C.; Advogada: Liliane Oliveira dos Santos (OAB: 443008/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503162-42.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503162-42.2024.8.26.0533; Assunto: Lesão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. P.; Advogada: Thainara Furlan Lima (OAB: 462012/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500378-58.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500378-58.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diogo Pereira Naves; Advogado: Tarcisio Brotas
Gonçalves (OAB: 431105/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1502846-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502846-38.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: William Bruno Juliano Mendonça; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503925-52.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503925-52.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alan Rodrigo da Silva Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508389-78.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508389-78.2024.8.26.0576; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jorge Luís Rodrigues; Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502316-65.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502316-65.2022.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Victor Gabriel Correa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500276-50.2023.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500276-50.2023.8.26.0648; Assunto: Ameaça; Apelante: Jean Carlos Pereira;
Advogado: Gabriel Gonçalves de Bonito (OAB: 406344/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512329-91.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512329-91.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Josevaldo Brito; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB:
233645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500523-26.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500523-26.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
JOSÉ RUAN DA SILVA; Advogado: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500121-10.2025.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500121-10.2025.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alex Rodrigo Laurentino; Advogado: George Francisco de Almeida Antunes (OAB: 265323/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502890-47.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502890-47.2023.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: José Carlos Eduardo Ferreira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509339-84.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509339-84.2024.8.26.0577; Assunto: Estupro; Apelante:
L. L. P. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: F. V. da S. C.; Advogada:
Rita de Cacia Ferreira Lopes (OAB: 274721/SP); Advogada: Jane Mara Fernandes (OAB: 270514/SP); Apelante: M. V. S. S.;
Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Advogado: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. M. C.; Advogada: Liliane Oliveira dos Santos (OAB: 443008/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º