Processo ativo
1008159-56.2025.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1008159-56.2025.8.26.0577
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca *** Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1008159-56.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008159-56.2025.8.26.0577; Reajuste de Prestações; Recorr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Ferraz Guerra; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido:
Ederson Alex de Carvalho; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Edson dos Santos Rodrigues;
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Roberto Exler Ignacio; Advogado: Diogo Sandret da Costa
Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: João Manoel Alves Brandão; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008538-76.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1008538-76.2024.8.26.0077; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Eva Enedina de Souza;
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008673-29.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008673-29.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrida: Silvana Barbosa da Silva Santos; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008714-93.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1008714-93.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Pedro Helio de Souza Dias; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Recorrido: Alonso Tadeu Formagio Junior; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Recorrida: Otacília Lima Rodrigues; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008852-74.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008852-
74.2024.8.26.0577; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Regis Vicente de Almeida Cesar;
Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008884-12.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1008884-12.2024.8.26.0664; Voluntária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrida: Valeria Brandão Pimenta; Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP); Advogado: Leozino Marioto (OAB:
194115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008891-57.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1008891-57.2025.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Adriana Aparecida Martin Herrera; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009469-28.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1009469-28.2024.8.26.0482; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Nivea Elaine Santos Vieira; Advogado:
Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Recorrido: PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE -
PRUDENPREV; Advogada: Viviane Galadinovic Armacollo Rodrigues (OAB: 404649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1008159-56.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008159-56.2025.8.26.0577; Reajuste de Prestações; Recorr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Ferraz Guerra; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido:
Ederson Alex de Carvalho; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Edson dos Santos Rodrigues;
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Roberto Exler Ignacio; Advogado: Diogo Sandret da Costa
Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: João Manoel Alves Brandão; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008538-76.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1008538-76.2024.8.26.0077; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Eva Enedina de Souza;
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008673-29.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008673-29.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrida: Silvana Barbosa da Silva Santos; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008714-93.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1008714-93.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Pedro Helio de Souza Dias; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Recorrido: Alonso Tadeu Formagio Junior; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Recorrida: Otacília Lima Rodrigues; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008852-74.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008852-
74.2024.8.26.0577; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Regis Vicente de Almeida Cesar;
Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008884-12.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1008884-12.2024.8.26.0664; Voluntária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrida: Valeria Brandão Pimenta; Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP); Advogado: Leozino Marioto (OAB:
194115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008891-57.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1008891-57.2025.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Adriana Aparecida Martin Herrera; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009469-28.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1009469-28.2024.8.26.0482; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Nivea Elaine Santos Vieira; Advogado:
Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Recorrido: PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE -
PRUDENPREV; Advogada: Viviane Galadinovic Armacollo Rodrigues (OAB: 404649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º