Processo ativo

1002830-63.2025.8.26.0577

1002830-63.2025.8.26.0577
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 39 *** Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Fabio Domiciano de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002830-63.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002830-63.2025.8.26.0577; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo;
Recorrido: Bruno de Oliveira Soares,; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Fabio Domiciano de
Castro; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Fabio Martins da Silva; Advogado: Diogo Sandret da
Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrida: Irene Caterine Pinheiro Lima Soares; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB:
391911/SP); Recorrido: Licirio Rodrigues de Carvalho; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido:
Rogerio Carvalho de Toledo; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Walber Willy dos Santos;
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003109-69.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003109-69.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Daniel Silva de Oliveira; Advogada: Adriele Alves dos Santos (OAB: 400372/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003394-71.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003394-71.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Sione Aparecida Spindola Oliveira; Advogado: Bruno Cesar
Perobeli (OAB: 289655/SP); Advogada: Monique da Silva Batista (OAB: 475698/SP); Advogada: Maria Ruth de Pádua Deliberador
(OAB: 397744/SP); Recorrido: IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA; Advogado:
Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Advogado: Marco Aurélio Luccini de Pádua (OAB: 339472/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003741-07.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003741-07.2024.8.26.0417; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Ibanez dos Santos;
Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004210-57.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004210-57.2025.8.26.0566; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Katia
Nielsen Casimiro da Silva; Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB:
332519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004844-27.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004844-27.2025.8.26.0510; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eirik Zadra Pinto; Advogado:
Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP); Advogado: André
Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Edson da Silva (OAB: 403128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004858-22.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004858-22.2024.8.26.0356; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Carlos Aparecido Ramiro dos Santos; Advogado: Moises Gomes da Silva (OAB: 402769/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005371-11.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005371-11.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas Marcos dos Santos; Advogado:
Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:07
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