Processo ativo
0012120-05.2023.5.18.0241
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Identificação
Nº Processo: 0012120-05.2023.5.18.0241
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO SILVA M *** DIOGO SILVA MESQUITA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO DIOGO SILVA MESQUITA(OAB:
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
41326/GO)
para sustentação oral;
RECORRIDO CHINA RAILWAY NO. 10
ENGINEERING CONSTRUTORA DO
BRASIL LTDA.
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES VITAL
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
RIBEIRO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 467349/SP)
sessão virtual.
ADVOGADO ARTHUR BRANT DE
CARVALHO(OAB: 196755/SP)
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Intimado(s)/Citado(s): deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
- ADAILTON CANDIDO SOARES Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
- CHINA RAILWAY NO. 10 ENGINEERING CONSTRUTORA DO http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
BRASIL LTDA. agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Processo Nº RORSum-0012120-05.2023.5.18.0241
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
3222-5121.
RECORRENTE FESTA LINDA LTDA
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA BRANT(OAB:
61678/DF) processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
RECORRIDO CLARICE CRISTINA DA SILVA da sessão virtual.
RODRIGUES
ADVOGADO JACKELINE TELES LEMOS(OAB:
70159/DF)
ADVOGADO MARCO ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 37171/DF) PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA SUSTENTAÇÃO ORAL
SILVA(OAB: 42460/DF) 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Intimado(s)/Citado(s): para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
- CLARICE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
- FESTA LINDA LTDA Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 04/04/2025 (sexta- atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
feira), 8h 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 23/04/2025 (quarta- oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
DESTE TRIBUNAL) abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 24/04/2025 ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
considerados ausentes os advogados que não estiverem íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. Sustentação Oral" habilitado;
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
julgamento do processo. oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 04/04/2025. cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de Maria Valdete Machado Teles
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou Pauta de Julgamento
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 24/04/2025 (quinta-feira), às 9h.
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2025
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão (Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226335
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO DIOGO SILVA MESQUITA(OAB:
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
41326/GO)
para sustentação oral;
RECORRIDO CHINA RAILWAY NO. 10
ENGINEERING CONSTRUTORA DO
BRASIL LTDA.
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES VITAL
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
RIBEIRO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 467349/SP)
sessão virtual.
ADVOGADO ARTHUR BRANT DE
CARVALHO(OAB: 196755/SP)
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Intimado(s)/Citado(s): deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
- ADAILTON CANDIDO SOARES Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
- CHINA RAILWAY NO. 10 ENGINEERING CONSTRUTORA DO http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
BRASIL LTDA. agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Processo Nº RORSum-0012120-05.2023.5.18.0241
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
3222-5121.
RECORRENTE FESTA LINDA LTDA
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA BRANT(OAB:
61678/DF) processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
RECORRIDO CLARICE CRISTINA DA SILVA da sessão virtual.
RODRIGUES
ADVOGADO JACKELINE TELES LEMOS(OAB:
70159/DF)
ADVOGADO MARCO ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 37171/DF) PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA SUSTENTAÇÃO ORAL
SILVA(OAB: 42460/DF) 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Intimado(s)/Citado(s): para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
- CLARICE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
- FESTA LINDA LTDA Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 04/04/2025 (sexta- atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
feira), 8h 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 23/04/2025 (quarta- oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
DESTE TRIBUNAL) abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 24/04/2025 ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
considerados ausentes os advogados que não estiverem íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. Sustentação Oral" habilitado;
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
julgamento do processo. oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 04/04/2025. cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de Maria Valdete Machado Teles
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou Pauta de Julgamento
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 24/04/2025 (quinta-feira), às 9h.
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2025
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão (Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226335