Processo ativo
0011060-43.2025.8.26.0050
Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011060-43.2025.8.26.0050
Vara: 1ª Vara
Assunto: Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diogo Sil *** Diogo Silva Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011060-43.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011060-43.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Tarcísio Taue de Santana Onofre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001429-42.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001429-42.2025.8.26.0158;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JOANÍCIO DOS SANTOS MATIAS; Advogado: Diogo Silva Santos
(OAB: 523302/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011061-28.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011061-28.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: MARIO TAKEO MORI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005152-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005152-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JULIO CESAR GALVANI DO MONTE; Advogada: Jamila Goldani
Bordin (OAB: 479898/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011138-37.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011138-37.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Relthamys Paulo Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0004502-75.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004502-75.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: PABLO KEVYN XAVIER; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001365-32.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001365-32.2025.8.26.0158;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Daniel Corbari; Advogada: Raquel Silvestro Gaspar (OAB: 44982/
PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004522-66.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004522-66.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Everton Soares Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004361-56.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004361-56.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: EMERSON RAMOS; Advogada: Sara Camargos Barbosa
Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004156-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004156-27.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Rafael de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: DM) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005268-53.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005268-53.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JOSÉ ALVES DE VASCONCELOS FILHO; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011060-43.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011060-43.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Tarcísio Taue de Santana Onofre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001429-42.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001429-42.2025.8.26.0158;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JOANÍCIO DOS SANTOS MATIAS; Advogado: Diogo Silva Santos
(OAB: 523302/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011061-28.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011061-28.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: MARIO TAKEO MORI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005152-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005152-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JULIO CESAR GALVANI DO MONTE; Advogada: Jamila Goldani
Bordin (OAB: 479898/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011138-37.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011138-37.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Relthamys Paulo Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0004502-75.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004502-75.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: PABLO KEVYN XAVIER; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001365-32.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001365-32.2025.8.26.0158;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Daniel Corbari; Advogada: Raquel Silvestro Gaspar (OAB: 44982/
PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004522-66.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004522-66.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Everton Soares Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004361-56.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004361-56.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: EMERSON RAMOS; Advogada: Sara Camargos Barbosa
Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004156-27.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004156-27.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Rafael de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: DM) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005268-53.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005268-53.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JOSÉ ALVES DE VASCONCELOS FILHO; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º