0011431-95.2024.5.03.0029

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
sobre o valor atualizado da causa, em favor do Agravado (art. Reclamante - Diogo Vinicius dos Reis Barbosa
1.021, § 4º do CPC). Advogado - (cid:9)Elaine Cristina Messias Laurindo
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Reclamado - 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Oliveira. Região
Terceiros interessados: Pedro Henrique Torres Bianchi
LXV. Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so PJe 0011431-95.2024.5.03.0029 AgRT Pedro Daniel Magalhães
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
Agravante - Grupo Casas Bahia S.A. receber a Reclamação apresentada e julgá-la improcedente.
Advogadas - Alessandra Kerley Giboski Xavier Custas, no importe de R$28,24, calculadas sobre R$1.412,00, valor
Rosalia Maria Lima Soares atribuído à causa, pelo Reclamante, isento, uma vez preenchidos os
Agravada Laryssa Carolyne Barbosa Brito requisitos para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Advogado - Marcel Cavalcanti Marquesi Atuou como Relatora a Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Pinto.
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa ao Agravante de 3%
sobre o valor atualizado da causa, em favor da Agravada (art. LXIX. Processo PJe 0010511-71.2024.5.03.0078 ED AgRT
1.021, § 4º do CPC). Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Embargante - Wallas William de Paula
Oliveira. Advogado - José Domiciano Soares Júnior
Embargada - Guardseg Vigilância e Segurança Eireli
LXVI. Processo PJe 0011599-94.2016.5.03.0056 AgRT Advogado - Givanil Costa de Farias
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
Agravante - Grupo Casas Bahia S.A. conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, aplicando
Advogados - Alessandra Kerley Giboski Xavier multa de 1% ao Embargante em favor da Embargada, com fulcro no
Rosalia Maria Lima Soares art. 1.026, § 2º do CPC.
Agravada - Janice Pereira De Oliveira Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Advogados - Elder Luiz de Freitas Oliveira.
Maria Cecilia de Almeida Fonseca Cunha
Luis Eduardo Loureiro da Cunha LXX. Processo PJe 0018299-79.2024.5.03.0000 - Rcl
Bárbara Fernanda Cordeiro Almeida Relatora: Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Reclamante - Fernando Silva Lage
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa ao Agravante de 3% Advogado - Elaine Cristina Messias Laurindo
sobre o valor atualizado da causa, em favor da Agravada (art. Reclamado - 9ª Turma do TRT3
1.021, § 4º do CPC). DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de receber a Reclamação apresentada e julgá-la improcedente.
Oliveira. Custas, no importe de R$28,24, calculadas sobre R$1.412,00, valor
atribuído à causa, pelo Reclamante, isento, uma vez preenchidos os
LXVII. Processo PJe 0011801-54.2024.5.03.0165 AgRT requisitos para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Atuou como Relatora a Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves
Agravante - Vale S.A. Pinto.
Advogados - Fernando Henrique Silva De Queiroz Registrado o impedimento da Exma. Desembargadora Maria Stela
Elise de Sá Machado Álvares da Silva Campos.
Ana Teresa Ângelo Pinheiro
Mayra Vergara Gomes dos Reis LXXI. Processo PJe N. 0000887-84.2014.5.03.0098 ED - AgRT
Michel Pires Pimenta Coutinho Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Graciele Quintão Silva Embargante - Márcio Evânio Silva Júnior
Luiza Caroline Fernandes de Castro Advogado - (cid:9) Humberto Marcial Fonseca
Advogados - Júlia Afonso Moreira Rocha Embargado - Banco Santander (Brasil) S.A.
Hebert Amancio dos Santos Advogado - (cid:9) Carlos Augusto Tortoro Júnior
Agravado - (cid:9)Welington José Ferreira DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
Advogados - Samuel Rocha Marques conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos.
Walquer Mendes De Azevedo Soares Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Oliveira.
conhecer do Agravo Interno, por ser incabível e desfundamentado,
aplicando multa à Agravante de 3% sobre o valor atualizado da LXXII. Processo PJe N. 0010267-52.2024.5.03.0011 ED - AgRT
causa, em favor do Agravado (art. 1.021, § 4º do CPC). Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Embargante - Cemig Distribuição S.A.
Oliveira. Advogado - (cid:9) Antônio Márcio Botelho
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Vicente de Embargado - Paulo César Dias de Souza
Paula Maciel Júnior. Advogados - (cid:9) Ricardo Espírito Santo de Ávila
Cleverson Luiz da Silva
LXVIII. Processo PJe 0018296-27.2024.5.03.0000 - Rcl Eli Ananias de Oliveira
Relatora: Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto Douglas da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358