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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Dionatan da Silva
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1500208-38.2022.8.26.0583
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): Dionatan da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Wendy Gomes Jardim, Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035, Apelado: Ministério Público do, Deinefer Luiz Pego, Advogado: Lede de Campos Corr *** Dionatan da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Wendy Gomes Jardim, Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035, Apelado: Ministério Público do, Deinefer Luiz Pego, Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559, Apelado: Ministério Público do Estado de, Marisa Lima, Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ALEXSANDER MARQUES MARTINS, LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902, SP), Apelado: M. P. do E. de *** Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Silva Santos (OAB: 418155, Ivo Hissnauer (OAB: 107462
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); *** Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500208-38.2022.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-38.2022.8.26.0583; Assunto: Furto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Qualificado;
Apelante: Dionatan da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1519659-91.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519659-91.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Hugo Moura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501370-26.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501370-26.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renildo dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500901-58.2021.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500901-58.2021.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wendy Gomes Jardim; Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500143-74.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500143-74.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Deinefer Luiz Pego; Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500292-47.2021.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500292-47.2021.8.26.0042; Assunto: Perseguição; Apelante: F. I. A. F.;
Advogada: Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501519-76.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501519-76.2022.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
Marciano Henrique de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502324-64.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502324-64.2023.8.26.0168; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: E. J. dos S.; Advogada: Cassia Regina Perez dos Santos (OAB: 142788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1526940-35.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526940-35.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: F. A. M. L.;
Advogado: Rafael Silva Santos (OAB: 418155/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500089-11.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500089-11.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marisa Lima; Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503219-69.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503219-69.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: ALEXSANDER MARQUES MARTINS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503965-82.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503965-82.2022.8.26.0472; Assunto: Estelionato; Apelante: A. G. F.;
Advogado: Ivo Hissnauer (OAB: 107462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502150-34.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502150-34.2024.8.26.0099; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500208-38.2022.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-38.2022.8.26.0583; Assunto: Furto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Qualificado;
Apelante: Dionatan da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1519659-91.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519659-91.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Hugo Moura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501370-26.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501370-26.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renildo dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500901-58.2021.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500901-58.2021.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wendy Gomes Jardim; Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500143-74.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500143-74.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Deinefer Luiz Pego; Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500292-47.2021.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500292-47.2021.8.26.0042; Assunto: Perseguição; Apelante: F. I. A. F.;
Advogada: Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501519-76.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501519-76.2022.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
Marciano Henrique de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502324-64.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502324-64.2023.8.26.0168; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: E. J. dos S.; Advogada: Cassia Regina Perez dos Santos (OAB: 142788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1526940-35.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526940-35.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: F. A. M. L.;
Advogado: Rafael Silva Santos (OAB: 418155/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500089-11.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500089-11.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marisa Lima; Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503219-69.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503219-69.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: ALEXSANDER MARQUES MARTINS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503965-82.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503965-82.2022.8.26.0472; Assunto: Estelionato; Apelante: A. G. F.;
Advogado: Ivo Hissnauer (OAB: 107462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502150-34.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502150-34.2024.8.26.0099; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES; Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º