Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Dionatas Maiquel Ramos dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 1020359-17.2025.8.26.0506
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ação: Luxor Ltda
Partes e Advogados
Reqdo: A.C.G.L.
Autor(es): Dionatas Maiquel Ramos dos Santos, Joseilda do Nascimento Alves, Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek I, Viacao Luxor Ltda, M *** Dionatas Maiquel Ramos dos Santos, Joseilda do Nascimento Alves, Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek I, Viacao Luxor Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, Valdeci Camargo Dias, Fusco S. Jateamento, Comércio Ltda, Me, Antonio Sergio do Nascimento
Réu(s): A.C.G.L., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Rodrigo Santana Dalsas, Eco050, Concessionarias de Rodo *** A.C.G.L., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Rodrigo Santana Dalsas, Eco050, Concessionarias de Rodovias S.a., Município de Ribeirão Preto, M&b Ribeirão Artigos de Óptica Ltda, CPFL ENERGIA S.A., Hcm Equipamentos, Serviços Industriais Ltda, Banco do Brasil S
Advogado(s): 464825, SP, Flavia Aparecida de Oliveira, 254543, Leticia Manoel Guarita, 411561, Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme, 213111, Alexandre Borges Leite, 386159, Paulo Esteves Silva Carneiro, 454382, Nathália de *** 464825, SP, Flavia Aparecida de Oliveira, 254543, Leticia Manoel Guarita, 411561, Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme, 213111, Alexandre Borges Leite, 386159, Paulo Esteves Silva Carneiro, 454382, Nathália de Assis Camargo Franco, 169732, Marcio Rodrigo Brogna, 424311, Breno Assunção Tannus da Rocha, 88310, Wilson Carlos Guimaraes, 316512, Marcela Marques Baldim da Silva, 482521, Letícia da Costa Domingues Martins
Advogados e OAB
Advogado: 464825/SP - Flavia A *** 464825/SP - Flavia Aparecida de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 464825/SP - Flavia Aparecida de Oliveira
REQDO : A.C.G.L.
VARA : 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1020359-17.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dionatas Maiquel Ramos dos Santos
ADVOGADO : 254543/SP - Leticia Manoel Guarita
REQDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1020360-02.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Silsia Cristina Teixeira
EXECTDA : Adriana de Lima Oliveira
VARA : 4ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1019927-95.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joseilda do Nascimento Alves
ADVOGADO : 411561/SP - Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme
REQDO : RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda
VARA : 6ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1011320-93.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito Credicitrus
ADVOGADO : 213111/SP - Alexandre Borges Leite
EXECTDA : Marina Lopes Ferraz
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1022714-39.2021.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek I
ADVOGADO : 386159/SP - Paulo Esteves Silva Carneiro
REQDO : Carlos Rodrigo Santana Dalsas
ADVOGADO : 454382/SP - Nathália de Assis Camargo Franco
VARA : 10ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1013951-10.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Viacao Luxor Ltda
ADVOGADO : 169732/SP - Marcio Rodrigo Brogna
REQDO : Eco050 - Concessionarias de Rodovias S.a.
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1503861-80.2025.8.26.0506
CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Município de Ribeirão Preto
VARA : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1503862-65.2025.8.26.0506
CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : M&b Ribeirão Artigos de Óptica Ltda
VARA : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1020361-84.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Josue Meller de Oliveira
ADVOGADO : 424311/SP - Breno Assunção Tannus da Rocha
REQDO : CPFL ENERGIA S.A.
VARA : 12ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020362-69.2025.8.26.0506
CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Valdeci Camargo Dias
ADVOGADO : 88310/SP - Wilson Carlos Guimaraes
REQDO : Município de Ribeirão Preto
VARA : ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
PROCESSO : 1020375-68.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fusco S. Jateamento e Comércio Ltda - Me
ADVOGADO : 316512/SP - Marcela Marques Baldim da Silva
REQDO : Hcm Equipamentos e Serviços Industriais Ltda
VARA : 12ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020376-53.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Sergio do Nascimento
ADVOGADO : 482521/SP - Letícia da Costa Domingues Martins
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA : 12ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020377-38.2025.8.26.0506
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 464825/SP - Flavia Aparecida de Oliveira
REQDO : A.C.G.L.
VARA : 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1020359-17.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dionatas Maiquel Ramos dos Santos
ADVOGADO : 254543/SP - Leticia Manoel Guarita
REQDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1020360-02.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Silsia Cristina Teixeira
EXECTDA : Adriana de Lima Oliveira
VARA : 4ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1019927-95.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joseilda do Nascimento Alves
ADVOGADO : 411561/SP - Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme
REQDO : RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda
VARA : 6ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1011320-93.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito Credicitrus
ADVOGADO : 213111/SP - Alexandre Borges Leite
EXECTDA : Marina Lopes Ferraz
VARA : 5ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1022714-39.2021.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek I
ADVOGADO : 386159/SP - Paulo Esteves Silva Carneiro
REQDO : Carlos Rodrigo Santana Dalsas
ADVOGADO : 454382/SP - Nathália de Assis Camargo Franco
VARA : 10ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1013951-10.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Viacao Luxor Ltda
ADVOGADO : 169732/SP - Marcio Rodrigo Brogna
REQDO : Eco050 - Concessionarias de Rodovias S.a.
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1503861-80.2025.8.26.0506
CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Município de Ribeirão Preto
VARA : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1503862-65.2025.8.26.0506
CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : M&b Ribeirão Artigos de Óptica Ltda
VARA : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1020361-84.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Josue Meller de Oliveira
ADVOGADO : 424311/SP - Breno Assunção Tannus da Rocha
REQDO : CPFL ENERGIA S.A.
VARA : 12ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020362-69.2025.8.26.0506
CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Valdeci Camargo Dias
ADVOGADO : 88310/SP - Wilson Carlos Guimaraes
REQDO : Município de Ribeirão Preto
VARA : ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
PROCESSO : 1020375-68.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fusco S. Jateamento e Comércio Ltda - Me
ADVOGADO : 316512/SP - Marcela Marques Baldim da Silva
REQDO : Hcm Equipamentos e Serviços Industriais Ltda
VARA : 12ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020376-53.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Sergio do Nascimento
ADVOGADO : 482521/SP - Letícia da Costa Domingues Martins
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA : 12ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1020377-38.2025.8.26.0506
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º