1001445-29.2021.5.02.0710

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO DIONE DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: ADVOGADO MARCELO EZABELLA(OAB:
226655/SP) 272327/SP)
RECORRIDO ERICLIS LEON FREITAS DOS RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
SANTOS
RECORRIDO PRIME FACILITIES E
ADVOGADO LEANDRO BERNARDINO CONSERVACAO LTDA
SEQUEIRA(OAB: 324437/SP)
TERCEIRO ELCIO SOARES
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANTONIO MANASSA E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L KHOURY
- ARICANDUVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS
ALIMENTICIAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- DELAMARIE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - ELCIO SOARES
LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
- ERICLIS LEON FREITAS DOS SANTOS
- EZEQUIEL DE CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-1001445-29.2021.5.02.0710
- PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Processo Nº AP-1001516-95.2024.5.02.0008
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DARCSON OLIVEIRA SANTOS
Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
ADVOGADO MARIANA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
326415/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
RECORRENTE TRANSWOLFF TRANSPORTES E
EMPRESA BRASILEIRA DE
TURISMO LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
ADVOGADO Lindomar Francisco dos Santos(OAB: DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
250071/SP) SAO PAULO E Z POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP
ADVOGADO JOSE NIVALDO SOUZA
AZEVEDO(OAB: 260693/SP) ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP)
RECORRIDO DARCSON OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MARIANA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
326415/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO TRANSWOLFF TRANSPORTES E
TRABALHO
TURISMO LTDA
ADVOGADO Lindomar Francisco dos Santos(OAB:
250071/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE NIVALDO SOUZA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AZEVEDO(OAB: 260693/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
- DARCSON OLIVEIRA SANTOS
SP
- TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Processo Nº RORSum-1001569-84.2024.5.02.0361
Processo Nº ROT-1001481-26.2024.5.02.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
RECORRENTE ENGEVALE CONSTRUTORA EIRELI
RECORRENTE L. S. A. A. L.
ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
ADVOGADO PATRICIA POZZI RUIZ JARDIM(OAB: 347074/SP)
139304/SP)
RECORRENTE NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA
RECORRIDO J. F. D.
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA(OAB: QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
271959/SP)
RECORRIDO ENGEVALE CONSTRUTORA EIRELI
PERITO D. M. P.
ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
PERITO M. E. J. 347074/SP)
RECORRIDO NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- D. M. P.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- J. F. D. PETROBRAS
- L. S. A. A. L. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
- M. E. J. 77167/MG)
Processo Nº ROT-1001504-66.2024.5.02.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ENGEVALE CONSTRUTORA EIRELI
Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES - NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE EZEQUIEL DE CAMPOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO GAONA(OAB: Processo Nº AP-1001631-30.2024.5.02.0069
285351/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228956