0001082-70.2024.5.08.0101

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos Pleno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
COELHO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRENTE - ANDRECELIA DOS SANTOS COSTA MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A.
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 28806)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM ELISEU
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 11152)
RORSum 0001082-70.2024.5.08.0101 Precat 0000054-45.2025.5.08.0000
1ª Turma Pleno
Gab. Des. Rosita Nassar Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
SIDRIM NASSAR MONASSA DE ALMEIDA
RECORRENTE - ANDELSON DE SOUZA RODRIGUES REQUERENTE - J.P.C.
ADVOGADO - MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB/PA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
28746) REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - CONCRETEIRA NR LTDA TERCEIRO INTERESSADO - JEAN DIAS SOCIEDADE
ADVOGADO - JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB/PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
20569) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ROT 0001141-19.2024.5.08.0114 MSCiv 0000055-30.2025.5.08.0000
3ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Mary Anne Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI IMPETRANTE - Y.A.P.
ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085) ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RECORRIDO - ANTONIO PEREIRA COSTA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
ADVOGADO - ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB/PA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
34105) IMPETRADO - J.D.1.V.D.T.D.B.
TERCEIRO INTERESSADO - I.U.S.
ROT 0001162-13.2024.5.08.0205 CUSTOS LEGIS - M.P.D.U.
3ª Turma
Gab. Des. Francisca Formigosa MSCiv 0000056-15.2025.5.08.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II
FORMIGOSA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRENTE - MAYARA PEREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB/SP 416336) PARO
RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA IMPETRANTE - AGROPALMA S/A
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960)
2738) ADVOGADO - DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA 12969)
ADVOGADO - EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB/PA
Precat 0000053-60.2025.5.08.0000 18414)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224410