Processo ativo
0000499-52.2024.5.08.0209
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Identificação
Nº Processo: 0000499-52.2024.5.08.0209
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL Processo *** DIORGEO DIOVANNY STIVAL Processo Nº ROT-0000499-52.2024.5.08.0209
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J R LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - LAERCIO DA COSTA NUNES
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE FRANCINALDO MORAES SERRA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL Processo Nº ROT-0000499-52.2024.5.08.0209
MENDES DA ROCHA LOPES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 12614/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA) Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO CERGIO HIROYUKI EIKAWA RECORRENTE JACKSON DOS SANTOS DE SENA
ADVOGADO MARCOS YOSHIA MONTEIRO ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
SASAKI(OAB: 18337-A/PA) 5759/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- CERGIO HIROYUKI EIKAWA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- FRANCINALDO MORAES SERRA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
Processo Nº RORSum-0000457-91.2024.5.08.0018 EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 4808/AP)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE GUY YVES V. RICKMANN NETO
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO ELIAS SEFER DE
FIGUEIREDO(OAB: 31640/PA) - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO DAYSEANE MAYARA DIAS - JACKSON DOS SANTOS DE SENA
FERREIRA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Intimado(s)/Citado(s): EDUCACAO - UDE
- DAYSEANE MAYARA DIAS FERREIRA
Processo Nº ROT-0000513-43.2023.5.08.0121
- GUY YVES V. RICKMANN NETO EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº RORSum-0000461-31.2024.5.08.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE LAERCIO FABIO RIBEIRO DA SILVA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRENTE DM HOTELARIA E SERVICOS LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES(OAB: LTDA.
15232/PA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRIDO DAVID BERNARDO MODESTO 23739/BA)
ADVOGADO MARIAH COSTA FONSECA(OAB: RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
24185/PA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V.
- DAVID BERNARDO MODESTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- DM HOTELARIA E SERVICOS LTDA
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000463-25.2024.5.08.0010
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LAERCIO FABIO RIBEIRO DA SILVA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRENTE LAERCIO DA COSTA NUNES
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA
PALHETA(OAB: 17479/PA)
ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB: Processo Nº RORSum-0000537-06.2024.5.08.0002
19750/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO PARA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO J R LIMPEZA E CONSERVACAO Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
LTDA
RECORRENTE LIQ CORP S.A.
ADVOGADO ANNA RAQUEL DEUS DE MELO
PEREIRA(OAB: 31972/PA) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA) RECORRIDO TATIANA DOS SANTOS GATINHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA BRITO DE
MELO(OAB: 5424/PA)
RECORRIDO TIM S A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
- ESTADO DO PARA FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J R LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - LAERCIO DA COSTA NUNES
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE FRANCINALDO MORAES SERRA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL Processo Nº ROT-0000499-52.2024.5.08.0209
MENDES DA ROCHA LOPES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 12614/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA) Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO CERGIO HIROYUKI EIKAWA RECORRENTE JACKSON DOS SANTOS DE SENA
ADVOGADO MARCOS YOSHIA MONTEIRO ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
SASAKI(OAB: 18337-A/PA) 5759/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- CERGIO HIROYUKI EIKAWA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- FRANCINALDO MORAES SERRA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
Processo Nº RORSum-0000457-91.2024.5.08.0018 EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 4808/AP)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE GUY YVES V. RICKMANN NETO
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO ELIAS SEFER DE
FIGUEIREDO(OAB: 31640/PA) - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO DAYSEANE MAYARA DIAS - JACKSON DOS SANTOS DE SENA
FERREIRA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Intimado(s)/Citado(s): EDUCACAO - UDE
- DAYSEANE MAYARA DIAS FERREIRA
Processo Nº ROT-0000513-43.2023.5.08.0121
- GUY YVES V. RICKMANN NETO EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº RORSum-0000461-31.2024.5.08.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE LAERCIO FABIO RIBEIRO DA SILVA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRENTE DM HOTELARIA E SERVICOS LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES(OAB: LTDA.
15232/PA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRIDO DAVID BERNARDO MODESTO 23739/BA)
ADVOGADO MARIAH COSTA FONSECA(OAB: RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
24185/PA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V.
- DAVID BERNARDO MODESTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- DM HOTELARIA E SERVICOS LTDA
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000463-25.2024.5.08.0010
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LAERCIO FABIO RIBEIRO DA SILVA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRENTE LAERCIO DA COSTA NUNES
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA
PALHETA(OAB: 17479/PA)
ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB: Processo Nº RORSum-0000537-06.2024.5.08.0002
19750/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO PARA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO J R LIMPEZA E CONSERVACAO Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
LTDA
RECORRENTE LIQ CORP S.A.
ADVOGADO ANNA RAQUEL DEUS DE MELO
PEREIRA(OAB: 31972/PA) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA) RECORRIDO TATIANA DOS SANTOS GATINHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA BRITO DE
MELO(OAB: 5424/PA)
RECORRIDO TIM S A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
- ESTADO DO PARA FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240